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Prova FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público

Aplicada em 06/11/21

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

19 questões

2. Direitos Humanos

6 questões
  • 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 2.2 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 2.3 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
  • 2.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
  • 2.5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 2.6 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 2.7 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 1 questão
  • 2.8 Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) 1 questão

3. Direito Administrativo

7 questões

4. Legislação Federal

6 questões
  • 4.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 4.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 4.3 Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar 1 questão
  • 4.4 Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos 1 questão
  • 4.5 Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental 1 questão
  • 4.6 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão

5. Direito Financeiro

1 questão
  • 5.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
  • 5.2 Controle da execução orçamentária 1 questão

6. Não definido

7 questões

7. Direito Penal

14 questões

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões
  • 8.1 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
  • 8.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
  • 8.3 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
  • 8.4 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
  • 8.5 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
  • 8.6 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão

9. Direito Urbanístico

1 questão

10. Direito Civil

6 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

13. Direito do Consumidor

1 questão
  • 13.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
  • 13.2 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão

14. Direito Ambiental

1 questão
  • 14.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 14.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão

15. Criminologia

3 questões
  • 15.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
  • 15.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão

16. Direito Processual Penal

6 questões

17. Legislação da Defensoria Pública

4 questões
  • 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
  • 17.2 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 3 questões
  • 17.3 Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública 2 questões
  • 17.4 Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina n° 61/2016 1 questão

18. Legislação Estadual

1 questão

19. Filosofia do Direito

3 questões