Prova FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público
Aplicada em 06/11/21Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 2 questões
- 1.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.5 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 1.6 Ordem Social 3 questões
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Ação Popular 1 questão
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.10 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.11 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.12 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.14 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.15 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.18 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.19 Política Urbana 1 questão
- 1.20 Previdência Social 1 questão
- 1.21 Saúde 1 questão
- 1.22 Assistência Social 1 questão
- 1.23 Poder Legislativo 1 questão
- 1.24 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.25 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.26 Ministério Público 1 questão
- 1.27 Defensoria Pública no Direito Constitucional 3 questões
- 1.28 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 2.2 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 2.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.4 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 2.5 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 2.6 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 1 questão
- 2.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 2.8 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010) 1 questão
- 2.9 Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) 1 questão
- 2.10 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 2.11 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR) 1 questão
- 3.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.2 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 3.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.4 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.6 Atos administrativos 1 questão
- 3.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.8 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.10 Servidão administrativa 1 questão
- 3.11 Controle da administração pública 1 questão
- 3.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.2 Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos 1 questão
- 4.3 Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar 1 questão
- 4.4 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 4.5 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 4.6 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 5 questões
- 6.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 6.3 Livramento condicional 1 questão
- 6.4 Requisitos para a concessão 1 questão
- 6.5 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 6.6 Dano 1 questão
- 6.7 Culpabilidade 1 questão
- 6.8 Sanções penais 1 questão
- 6.9 Antijuridicidade 1 questão
- 6.10 Legítima defesa 1 questão
- 6.11 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.12 Estupro de vulnerável 1 questão
- 6.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.14 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.16 Furto 2 questões
- 6.17 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 6.18 Crimes contra a liberdade pessoal 2 questões
- 6.19 Constrangimento ilegal 1 questão
- 6.20 Perseguição 1 questão
- 6.21 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 7.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.2 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.3 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.4 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 7.5 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.6 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 7.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.8 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 7.9 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 9.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.2 Direito de Vizinhança 1 questão
- 9.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.4 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 9.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.6 Parte Geral 2 questões
- 9.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.8 Direito de Família 1 questão
- 9.9 Poder Familiar 1 questão
- 9.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 11.1 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 11.2 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 11.3 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 11.4 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 11.5 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 11.6 Defensoria Pública no Processo Civil 2 questões
- 11.7 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 11.8 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 11.9 Tutela Provisória 1 questão
- 11.10 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 11.11 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 11.12 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 11.13 Reclamação 1 questão
- 11.14 Recursos 1 questão
- 11.15 Embargos de Declaração 1 questão
- 11.16 Agravo de Instrumento 1 questão
- 14.1 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 14.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
- 14.3 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão
- 15.1 Das Provas 1 questão
- 15.2 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 15.3 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 15.4 Sistemas processuais 1 questão
- 15.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.6 Competência territorial 1 questão
- 15.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 15.8 Procedimento Penal 1 questão
- 16.1 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 16.2 Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina n° 61/2016 1 questão
- 16.3 Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública 2 questões
- 16.4 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 18.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
- 18.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 18.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 18.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 18.5 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
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