O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito d...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Resolução CNAS nº 109/2009, Anexo — Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, descrição, estabelece: “Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção.” O acolhimento residencial familiar por medida protetiva, com perspectiva de reintegração familiar, corresponde a essa definição; portanto, a denominação exigida é Famílias Acolhedoras, alternativa C.
- Diferencie a denominação normativa do serviço das características da medida: o acolhimento é provisório, mas as famílias são denominadas acolhedoras.
- Identifique a combinação de elementos da definição: afastamento por medida protetiva, acolhimento em residência de família cadastrada e perspectiva de retorno à família de origem.
- Não trate a reintegração familiar como resultado obrigatório: a norma admite encaminhamento para adoção quando o retorno não for possível, sem confundir essa possibilidade com o próprio acolhimento.
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