Questões de Concurso
Comentadas sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 728 questões
Ano: 2024
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Deodápolis - MS
Prova:
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Deodápolis - MS - Conselheiro Tutelar |
Q3498914
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, que
estabelece a assistência à criança e ao
adolescente em situação de violência doméstica e
familiar, prevê medidas específicas para a proteção
dessas vítimas. Considerando os objetivos dessa
legislação, qual das seguintes opções indica
corretamente uma das medidas de proteção
previstas?
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Farmacêutico |
Q3496009
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas
abaixo.
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
(__) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(__) A gestante e a parturiente têm direito a 2 (dois) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
(__) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em Lei.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
(__) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(__) A gestante e a parturiente têm direito a 2 (dois) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
(__) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em Lei.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:
Q3489995
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em
pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que
informalmente assumiu a guarda e que frequentemente
desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada
pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve
contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão,
imputando seu sofrimento à adolescente.
Nesse caso, a notificação:
Nesse caso, a notificação:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Quirinópolis - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Quirinópolis - GO - Agente de Apoio Educacional |
Q3487827
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao lidar com as rotinas de atendimento à criança, considerando a dimensão da proteção, um Agente de Apoio Educacional
deve estar ciente das práticas e legislações que visam garantir o bem-estar e a segurança das crianças. Diante disso,
analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA.
I. A Lei nº.13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece diretrizes para a proteção integral à criança, incluindo medidas específicas para prevenção e combate à violência.
II. A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil, assegura que a criança tem o direito à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, não aborda especificamente a proteção à criança, focando principalmente em aspectos jurídicos relacionados à infância.
IV. A Resolução nº. 46/15 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) define diretrizes para a promoção da cultura de paz e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
I. A Lei nº.13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece diretrizes para a proteção integral à criança, incluindo medidas específicas para prevenção e combate à violência.
II. A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil, assegura que a criança tem o direito à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, não aborda especificamente a proteção à criança, focando principalmente em aspectos jurídicos relacionados à infância.
IV. A Resolução nº. 46/15 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) define diretrizes para a promoção da cultura de paz e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar |
Q3486724
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação às medidas específicas de proteção
definidas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, observa-se que uma delas tem
como premissa: “intervenção deve ser exercida
exclusivamente pelas autoridades e instituições
cuja ação seja indispensável à efetiva promoção
dos direitos e à proteção da criança e do
adolescente”. A premissa anteriormente descrita
faz referência à (ao):
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Fisioterapeuta |
Q3484867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), qual é o direito dos jovens em situação de
acolhimento, conforme descrito na Lei citada?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPA - Professor de Educação Infantil |
Q3483575
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob a
forma da Lei n° 8.069/90, Art. 67 diz que ao adolescente
empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho,
aluno de escola técnica, assistido em entidade
governamental ou não-governamental, é vedado
trabalho, em algumas situações, dentre elas, marque a
alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
SEAD-GO
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
SEAD-GO - 2024 - SEAD-GO - Policial Penal - 2ª Classe - Merecimento |
Q3480256
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No sistema de revistas (P.O. n.º 04), em se
tratando de crianças e adolescentes, a revista
deverá ser realizada por servidor do mesmo sexo
da criança ou do adolescente e, além disso:
I. Na presença do representante legal. II. Em um local adequado e seguro. III. Por meio de aparelho de detecção eletrônica, como scanner corporal, detector de metal portátil e/ou similar, sem nenhum contato entre o servidor e o menor.
É VERDADE o que se afirma em:
I. Na presença do representante legal. II. Em um local adequado e seguro. III. Por meio de aparelho de detecção eletrônica, como scanner corporal, detector de metal portátil e/ou similar, sem nenhum contato entre o servidor e o menor.
É VERDADE o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Potim - SP - Monitor de Educação Infantil - PSP |
Q3457275
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II, Das Medidas Específicas de
Proteção, art. 100, estabelece: Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as
_____________________, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna é:
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna é:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Potim - SP - Agente de Creche - PSP |
Q3457101
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção
à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei
forem ameaçados ou violados.
I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III- Por manifestação apenas da escola ou professores. IV- Por intermédio apenas da justiça. V- Em razão de sua conduta.
Quais itens compõem esse artigo?
I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III- Por manifestação apenas da escola ou professores. IV- Por intermédio apenas da justiça. V- Em razão de sua conduta.
Quais itens compõem esse artigo?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Cuidador |
Q3436289
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola de ensino fundamental, a
professora percebe que um aluno, João, apresenta
frequentes hematomas e sinais de maus-tratos.
Além disso, observa-se que ele tem faltado
frequentemente às aulas e seu desempenho
acadêmico está em declínio. A instituição tem
conhecimento de que João já enfrentou situações
semelhantes anteriormente. Diante dessa
situação, o que os dirigentes de estabelecimentos
de ensino fundamental podem fazer?
Ano: 2024
Banca:
UNIFIMES
Órgão:
Prefeitura de Portelândia - GO
Prova:
UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Psicólogo |
Q3415002
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma criança de 10 anos de idade, João, está frequentemente ausente da escola e demonstra
sinais de negligência em relação à sua educação. Os professores notaram que ele muitas vezes
chega à escola com roupas inadequadas para o clima, além de frequentemente parecer
desnutrido. Considerando a situação de João à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), qual alternativa representa uma medida adequada para abordar essa situação?
Ano: 2024
Banca:
UNIFIMES
Órgão:
Prefeitura de Portelândia - GO
Prova:
UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Psicólogo |
Q3414994
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maria, uma adolescente de 16 anos, procura atendimento psicológico em uma unidade de saúde. Durante a sessão, ela relata ser vítima de abuso sexual por parte de um familiar. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa representa a ação mais apropriada a ser tomada pelo profissional de saúde diante da situação apresentada?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Social |
Q3412908
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o que deve ser feito em casos de
suspeita ou confirmação de castigo físico,
tratamento cruel ou degradante, ou maus-tratos
contra criança ou adolescente?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo |
Q3400538
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As crianças e os adolescentes têm direito à convivência
familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Assistente Social do Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente |
Q3382336
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida
a alternativa correta.
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas _______________, utilizáveis como forma de _____________ ou, não sendo possível, para _______________, não implicando ________________.
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas _______________, utilizáveis como forma de _____________ ou, não sendo possível, para _______________, não implicando ________________.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Assistente Social da Proteção da Média Complexidade (CREAS) |
Q3381756
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e
do Adolescente, os pais, os integrantes da
família ampliada, os responsáveis, os agentes
públicos executores de medidas socioeducativas
ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de
crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou
protegê-los que utilizarem castigo físico ou
tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, disciplina, educação ou qualquer outro
pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, às medidas que serão aplicadas
de acordo com a gravidade do caso.
Assinale a alternativa que NÃO integre o rol de medidas a serem aplicadas acima mencionadas.
Assinale a alternativa que NÃO integre o rol de medidas a serem aplicadas acima mencionadas.
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Agente de Vigilância |
Q3380624
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
“Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem
prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,
assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
em condições de liberdade e de dignidade.”
A lei define direitos e no caso de o vigilante visualizar uma situação na escola, onde algumas crianças submetam uma outra criança a constrangimento e humilhação, por força da função, o vigilante deve:
A lei define direitos e no caso de o vigilante visualizar uma situação na escola, onde algumas crianças submetam uma outra criança a constrangimento e humilhação, por força da função, o vigilante deve:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Agente de Vigilância |
Q3380623
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
“Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III – em razão de sua conduta.”
Verificada qualquer das situações acima, considerada de média gravidade, uma medida que o juiz da Vara da Infância e da Adolescência pode tomar, porque está prevista no ECA, inclui:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III – em razão de sua conduta.”
Verificada qualquer das situações acima, considerada de média gravidade, uma medida que o juiz da Vara da Infância e da Adolescência pode tomar, porque está prevista no ECA, inclui:
Ano: 2024
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Roseira - SP
Prova:
AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Inspetor de Alunos |
Q3379851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda à questão:
Um aluno da escola subitamente passou a faltar sem motivo, apresentar
machucados, instabilidade de humor e sintomas de depressão. O inspetor
suspeita que ele esteja sendo vítima de violência. Qual a conduta adequada a
ser tomada?
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