Prova paraFGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Serviço Social

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Desenvolvimento Sustentável

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Sociais

Abordagem Comportamental da Administração

Gestão de processos

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Resoluções do CNMP

Perfil Constitucional do Ministério Público

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Surgimento e Institucionalização do Serviço Social

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Pensamento Social

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Instrumentalidade do Serviço Social

Políticas Sociais

Trabalho e Serviço Social

Serviço Social no campo sócio jurídico

Violência e Serviço Social

Saúde

Assistência Social no Serviço Social

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes contra a vida

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Portarias do Ministério da Saúde