Q3336208Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais
familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o
dirigente do estabelecimento de ensino, ciente do fato, deve,
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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