Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades para Concurso
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Leia a afirmativa a seguir.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, ___________, em família __________, assegurada a convivência familiar e __________.
Marque a opção que preenche corretamente as respectivas lacunas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento Institucional, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, responda às questões 46 a 48.
Em relação à assistência à saúde prevista nesta Lei, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
( ) manterem registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezesseis anos.
( ) proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
( ) manterem alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
( ) fornecerem declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, responda às questões 46 a 48.
Sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que