Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente para Concurso
Q1897345Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dalila, adolescente, e Sansão, adulto, foram apreendidos pela polícia durante flagrante de roubo, cometido
em coautoria. Nessa situação, considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que
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Q1897340Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de o representante do Ministério
Público ter recebido boletim de ocorrência da autoridade
policial reportando que um adolescente é objeto de investigação para apurar o cometimento de ato infracional, e
o menor não comparece perante o Promotor para a sua
devida oitiva, é correto afirmar que o Promotor
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Q1892571Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere que um adolescente tenha descumprido,
reiteradamente, medida socioeducativa de meio aberto, imposta,
anteriormente, em sede de remissão concedida na fase
pré-processual. Nessa situação, é cabível
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