Prova FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público
Aplicada em 14/04/19Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 88 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais 2 questões
- 1.4 Direito à Vida 1 questão
- 1.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.6 Estado de Sítio 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.9 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.10 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.11 Constitucionalismo 1 questão
- 1.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.13 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.14 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.15 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.2 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 2.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 2.4 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 2.5 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
- 2.6 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 2 questões
- 2.7 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 2.8 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 2.9 Características dos direitos humanos 1 questão
- 2.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.12 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 3.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 3.2 Princípio da Legalidade 2 questões
- 3.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 3.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.6 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 3.7 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 3.8 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 3.9 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.10 Princípio da Isonomia 1 questão
- 3.11 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 3.12 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 3.13 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 3.14 Princípio da Seletividade 1 questão
- 3.15 Princípio da Progressividade 1 questão
- 3.16 Princípio da Liberdade de Locomoção 1 questão
- 3.17 Princípio da Vedação à isenções heterônomas 1 questão
- 3.18 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.19 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 3.20 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.21 ICMS 1 questão
- 3.22 Tributos Municipais 1 questão
- 3.23 ISSQN 1 questão
- 6.1 Culpabilidade 2 questões
- 6.2 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.3 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 6.4 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.5 Reincidência 1 questão
- 6.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.7 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.9 Estupro de vulnerável 1 questão
- 6.10 Progressão de regime penitenciário 2 questões
- 6.11 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 6.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.13 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.14 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 7.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 7.2 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 8.1 Das Provas 2 questões
- 8.2 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 8.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.4 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 8.5 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 8.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 3 questões
- 8.7 Defensor 2 questões
- 8.8 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 8.9 Revisão Criminal 1 questão
- 8.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 8.11 Acusado 1 questão
- 9.1 Classificação dos Contratos 1 questão
- 9.2 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.3 Inventário e Partilha 1 questão
- 9.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.7 Direito de Família 1 questão
- 9.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.10 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.11 Parte Geral 1 questão
- 10.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 10.2 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 2 questões
- 10.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 12.1 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 12.2 Contestação 1 questão
- 12.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 12.4 Modificação de Competência 1 questão
- 12.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 12.6 Ações de Família 1 questão
- 12.7 Atos Processuais 1 questão
- 12.8 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 12.9 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 12.10 Recursos 2 questões
- 12.11 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 12.12 Processo de Execução 1 questão
- 12.13 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 12.14 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 12.15 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 12.16 Agravo de Instrumento 1 questão
- 12.17 Ação Civil Pública 2 questões
- 12.18 Ação Popular 1 questão
- 12.19 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.20 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 13.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 3 questões
- 13.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 13.3 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 13.4 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 13.5 Adoção 1 questão
- 13.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 13.7 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 14.1 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 5 questões
- 14.2 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2 questões
- 14.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 14.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 14.5 Lei Complementar nº 1.050 de 2008 1 questão
- 16.1 Sociologia Jurídica 3 questões
- 17.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 4 questões
- 17.2 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 4 questões
- 17.3 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
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