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Prova FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público

Aplicada em 14/04/19

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Todas as 88 questões da prova

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1. Direito Constitucional

9 questões

2. Direitos Humanos

9 questões
  • 2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
  • 2.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 2 questões
  • 2.3 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 2.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
  • 2.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 2.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 2.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.10 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 2.11 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 2.12 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 2 questões

3. Direito Tributário

5 questões

4. Legislação Estadual

1 questão
  • 4.1 Legislação do Estado de São Paulo 1 questão
  • 4.2 Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica 1 questão

5. Direito Administrativo

1 questão

6. Administração Pública

1 questão
  • 6.1 Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração 1 questão
  • 6.2 Organização da Administração Pública brasileira 1 questão

7. Direito Penal

7 questões

8. Criminologia

2 questões
  • 8.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
  • 8.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão

9. Direito Internacional Público

2 questões
  • 9.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
  • 9.2 Classificação dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 9.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 9.4 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão

10. Direito Processual Penal

6 questões

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

12. Direito Civil

5 questões

13. Legislação Federal

4 questões
  • 13.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 13.2 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão
  • 13.3 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 2 questões

14. Direito do Consumidor

2 questões
  • 14.1 Prescrição e decadência 1 questão
  • 14.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
  • 14.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

16. Legislação da Defensoria Pública

6 questões
  • 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
  • 16.2 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 5 questões
  • 16.3 Lei Complementar nº 1.050 de 2008 1 questão
  • 16.4 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2 questões
  • 16.5 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão

17. Filosofia do Direito

8 questões