Questões de Concurso
Sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.500 questões
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Sumidouro - RJ
Prova:
IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Contador |
Q3698621
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes
políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil
após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã. Em julho de 2023,
ocorreu o evento de lançamento da nova versão da Carta Magna em São Gabriel da Cachoeira, no
Amazonas. Qual foi a peculiaridade desta versão?
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Jaguariúna - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |
Q3686929
Direito Constitucional
Concernente
aos
conceitos do Direito
Constitucional, assinale a alternativa correta.
I - Direito constitucional é o ramo do direito privado dedicado a estudar as normas constitucionais.
II - O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os princípios fundamentais de um Estado.
III - Uma das origens do constitucionalismo está nas Constituições da França de 1787, e dos EUA, em 1791.
I - Direito constitucional é o ramo do direito privado dedicado a estudar as normas constitucionais.
II - O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os princípios fundamentais de um Estado.
III - Uma das origens do constitucionalismo está nas Constituições da França de 1787, e dos EUA, em 1791.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Anos Iniciais |
Q3671035
Direito Constitucional
No dia 05 de outubro foram celebrados os 35 anos do
mais importante documento jurídico do nosso país, que é
chamado de Carta Magna. Esse documento é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física – Bacharelado em Educação Física |
Q3663293
Direito Constitucional
"Trinta e cinco anos depois de ser promulgada, a nossa
Constituição ganhou a primeira tradução oficial em uma
língua indígena."
Acesso em:https://g1.globo.com/jornal-nacional
A constituição foi traduzida para qual língua indígena:
Acesso em:https://g1.globo.com/jornal-nacional
A constituição foi traduzida para qual língua indígena:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629053
Direito Constitucional
No texto constitucional, há normas que não impõem ao
legislador o dever de editar disposições integrativas, embora
criem a possibilidade de elas serem elaboradas. Nesse caso,
está-se diante de normas de eficácia limitada:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3629051
Direito Constitucional
Embora possa ser modificada, a Constituição é uma norma
que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações,
devem ser observadas as regras contidas nela mesma. Além
disso, na Constituição existem normas que buscam resolver
conflitos, por meio da atuação estatal. As normas destinadas a
assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da
Constituição, do Estado e das instituições democráticas
conformam o seguinte elemento constitucional:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Agente Legislativo |
Q3620458
Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, considerando-se as
espécies de emendas, numerar a 2ª coluna de acordo com a
1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Emenda supressiva.
(2) Emenda substitutiva.
(3) Emenda modificativa.
( ) Apresentada como sucedânea a parte de outra proposição.
( ) Altera a proposição sem a modificar substancialmente.
( ) Manda erradicar qualquer parte de outra proposição.
(1) Emenda supressiva.
(2) Emenda substitutiva.
(3) Emenda modificativa.
( ) Apresentada como sucedânea a parte de outra proposição.
( ) Altera a proposição sem a modificar substancialmente.
( ) Manda erradicar qualquer parte de outra proposição.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3591870
Direito Constitucional
Durante todo o decorrer de sua história, e através de
inúmeras mudanças nos processos político, o Brasil foi
regido desde a sua independência, em 1822, pelo total
de 7 Constituições. Sobre a atual Carta Magna
brasileira, assinale a alternativa que melhor contemple
ela:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Imbituva - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Imbituva - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3572858
Direito Constitucional
A Constituição Federal é a lei maior de um
país, superior a todas as outras leis. Em 1988,
o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição,
também chamada de?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Agente de Trânsito
|
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auxiliar de Farmácia |
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Cuidador Social |
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Estoquista Repositor |
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Intérprete de Libras |
Q3572679
Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa
que preencha corretamente as lacunas.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas - com atuação em retroescavadeiras |
Q3566778
Direito Constitucional
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da
dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil".
Essas foram as palavras ditas pelo presidente da
Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado
federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do
Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988,
quando a/o atual _______________________ foi
promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto
constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35
anos − o maior período democrático da história da
República brasileira − e solidificou o país como uma das
maiores democracias do mundo (TSE, 2023).
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566130
Direito Constitucional
Acerca do poder reformador da Constituição,
NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta
de emenda tendente a abolir, apenas:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Psicólogo |
Q3561995
Direito Constitucional
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da
dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil".
Essas foram as palavras ditas pelo presidente da
Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado
federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do
Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de ____,
quando a atual Constituição Federal foi promulgada.
A _______________________, como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. (TSE, 2023)
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
A _______________________, como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. (TSE, 2023)
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Educador Social |
Q3560521
Direito Constitucional
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da
dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil".
Essas foram as palavras ditas pelo presidente da
Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado
federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do
Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de ____,
quando a/o atual _______________________ foi
promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto
constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos e
solidificou o país como uma das maiores democracias do
mundo (TSE, 2023).
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Ano: 2023
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PB
Provas:
CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico
|
CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555364
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do
Brasil, aprovada em 1988, define os três
poderes do país em Executivo, Legislativo e
Judiciário e que devem atuar com autonomia e
harmonia. Mas, em nossa história, nem sempre
foi assim. A Constituição de 1824 institui mais
um poder, chamado Poder Moderador, que era
exercido:
Ano: 2023
Banca:
IGETEC
Órgão:
Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
Prova:
IGETEC - 2023 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Procurador Jurídico |
Q3554631
Direito Constitucional
Qual é a característica fundamental que diferencia um Estado de Direito das demais formas de
organização política, como a federação, a república e a democracia?
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Padre Bernardo |
Q3497489
Direito Constitucional
Sobre a Constituição do Brasil de 1824, pode-se afirmar que uma das suas principais características foi a
instituição do:
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cidade Ocidental |
Q3496194
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contenha os poderes reconhecidos pela Constituição de 1824, que foi
outorgada, pelo imperador do Brasil, D. Pedro I:
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Niquelândia |
Q3492749
Direito Constitucional
Sobre a Constituição do Brasil de 1824, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:
I – O amplo rol de competências conferidas pela Constituição ao Poder Moderador, que foi exercido por D. Pedro I, viabilizou a configuração de um modelo político altamente centralizado, que permitia ao monarca intervir fortemente na esfera de atuação dos demais poderes estatais.
II – Quanto ao Poder Legislativo, na Câmara dos Deputados vigorava um regime representativo, no qual os integrantes eram eleitos por prazo determinado; já no Senado, os membros eram nomeados pelo Imperador e os cargos eram marcados pela vitaliciedade.
III – Quanto às inovações introduzidas no constitucionalismo pátrio por essa carta constitucional, podemos citar a definição de normas de proteção social para o trabalhador e a instituição do Ministério Público.
I – O amplo rol de competências conferidas pela Constituição ao Poder Moderador, que foi exercido por D. Pedro I, viabilizou a configuração de um modelo político altamente centralizado, que permitia ao monarca intervir fortemente na esfera de atuação dos demais poderes estatais.
II – Quanto ao Poder Legislativo, na Câmara dos Deputados vigorava um regime representativo, no qual os integrantes eram eleitos por prazo determinado; já no Senado, os membros eram nomeados pelo Imperador e os cargos eram marcados pela vitaliciedade.
III – Quanto às inovações introduzidas no constitucionalismo pátrio por essa carta constitucional, podemos citar a definição de normas de proteção social para o trabalhador e a instituição do Ministério Público.
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Itauçu |
Q3479085
Direito Constitucional
Durante o período de 1964 a 1985 vigeu no Brasil o regime militar. A respeito deste período histórico é
incorreto afirmar:
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