Questões de Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 49.878 questões

Q2300715 Direito Constitucional
A respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impostos sobre
Alternativas
Q2300713 Direito Constitucional
É ato que enseja a perda do cargo de servidor público estável  
Alternativas
Q2300623 Direito Constitucional
Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional. 
Alternativas
Q2300617 Direito Constitucional
Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana. 
Alternativas
Q2300494 Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos. 
Alternativas
Respostas
3701: C
3702: C
3703: E
3704: E
3705: E