Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 66.735 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente de Contratação |
Q2522832
Direito Constitucional
No Brasil, a Administração Pública percorreu diferentes estágios de evolução e, nesse processo, a
Constituição Federal de 1988 exerceu influências diretas no estabelecimento do que se entende como
Modelo Gerencial. A esse respeito, de acordo com Chiavenato (2009), pode-se afirmar que a promulgação
da Carta Magna representou:
Q2522788
Direito Constitucional
Consoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes
federais compete processar e julgar
Q2522785
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal
Q2522784
Direito Constitucional
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, é correto afirmar que
Q2522783
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios
de mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes, será observado o limite máximo de
Q2522730
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, a
competência para instituir impostos sobre a propriedade
territorial rural foi atribuída
Q2522729
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos
princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a
regulamentação das limitações constitucionais ao poder de
tributar será feita mediante
Q2522728
Direito Constitucional
Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de
decretar o estado de defesa, o presidente da República
deve escutar o(a)
Q2522727
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis é o(a)
Q2522726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da
organização do Estado brasileiro, a competência para
manter relações com Estados estrangeiros e participar de
organizações internacionais é
Q2522725
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.
Q2522724
Direito Constitucional
No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, quanto aos direitos sociais.
Q2522723
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres
individuais e coletivos.
Q2522670
Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, os tribunais somente
poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Q2522669
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio
máximo dos Vereadores corresponderá a
Q2522668
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para avaliar periodicamente a
funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho
das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522610
Direito Constitucional
[Questão Inédita] O Título III da Constituição Federal estabelece a organização do Estado,
sendo que ao estabelecer a organização político-administrativa estabelece as
competências legislativas e administrativas dos entes federados. Sobre o tema,
é correto afirmar que é competência exclusiva da União:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522609
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal registra diversas condições negativas de elegibilidade
no texto constitucional. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522608
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto
e secreto, com valor igual para todos. O sufrágio é caracterizado tanto pelo
direito de votar como pelo direito de ser votado. Entre as condições positivas de
elegibilidade, a Constituição Federal menciona a nacionalidade brasileira, o
pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral
na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522607
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Ramiro, brasileiro naturalizado, em viagem de turismo para os Estados
Unidos da América, apaixona-se por Ramona, cidadã mexicana. Ambos, embora
tenham ingressado legalmente no país, decidem ampliar sua estada além do
autorizado, buscando a realização do sonho americano. Ramona acaba
engravidando, tendo o filho nascido em território estadunidense. Ramiro e
Ramona, contudo, acabam sendo deportados do país em razão de sua condição
de ilegais no país e decidem residir juntos no Brasil. O filho do casal, Raphael, não teve qualquer formalização de seu nascimento nos Estados Unidos da
América. Sobre a nacionalidade de Raphael, é correto afirmar:
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