Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.570 questões
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |
Q3006980
Direito Constitucional
Compete ao juiz federal processar e julgar:
1. a disputa sobre direitos indígenas.
2. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
3. os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
4. as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. a disputa sobre direitos indígenas.
2. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
3. os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
4. as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |
Q3006979
Direito Constitucional
Após a sua publicação na imprensa oficial, a
súmula vinculante será de observância obrigatória:
1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário.
2. apenas em relação à administração direta.
3. em relação à administração pública direta e indireta, excluídas as sociedades de economia mista e empresas públicas.
4. em relação às administrações públicas nas esferas federal, estadual e municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário.
2. apenas em relação à administração direta.
3. em relação à administração pública direta e indireta, excluídas as sociedades de economia mista e empresas públicas.
4. em relação às administrações públicas nas esferas federal, estadual e municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |
Q3006976
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006872
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:
O texto constitucional garante que tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros residentes no país possuem direitos fundamentais invioláveis, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O texto constitucional garante que tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros residentes no país possuem direitos fundamentais invioláveis, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006871
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:
O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou psicológicas, abusos e violações de direitos, seja por ações de outros cidadãos, seja por ações do Estado.
O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou psicológicas, abusos e violações de direitos, seja por ações de outros cidadãos, seja por ações do Estado.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006870
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:
O direito à liberdade inclui a proibição de tratamento discriminatório por parte do Estado e de particulares, garantindo oportunidades iguais e acesso igualitário aos serviços públicos e à justiça.
O direito à liberdade inclui a proibição de tratamento discriminatório por parte do Estado e de particulares, garantindo oportunidades iguais e acesso igualitário aos serviços públicos e à justiça.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006869
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece
o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de
sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer
outra característica, devem ser tratados igualmente pela
lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:
A vida humana é protegida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, e a Constituição proíbe qualquer forma de pena de morte, exceto em casos de guerra declarada.
A vida humana é protegida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, e a Constituição proíbe qualquer forma de pena de morte, exceto em casos de guerra declarada.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006860
Direito Constitucional
A noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, de que "todo o poder emanado povo". Essa é a crença de que a autoridade mais alta − a autoridade soberana − repousa, em última instância, no conjunto de pessoas que constituem a própria sociedade política. Toda e qualquer outra autoridade deve poder ser vista como derivando-se, em algum sentido, dessa autoridade originária − deve poder ser vista como autorizada por essa fonte originária, que é o próprio povo. Note-se que a noção de soberania popular tem um caráter eminentemente normativo: é um ideal, que vai servir como princípio orientador ou regulador de nossa prática política e, particularmente, de nosso esforço de construção institucional. Sua menção já no primeiro artigo da Constituição lembra-nos justamente disso: todo o resto do texto constitucional deve, em alguma medida, poder ser visto em conexão com a promoção desse ideal implicado pela noção de soberania popular.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
O plebiscito é geralmente convocado antes da criação de leis ou medidas governamentais importantes, servindo como um instrumento de democracia indireta onde os cidadãos podem aprovar ou rejeitar a proposta apresentada.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
O plebiscito é geralmente convocado antes da criação de leis ou medidas governamentais importantes, servindo como um instrumento de democracia indireta onde os cidadãos podem aprovar ou rejeitar a proposta apresentada.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006859
Direito Constitucional
A noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, de que "todo o poder emanado povo". Essa é a crença de que a autoridade mais alta − a autoridade soberana − repousa, em última instância, no conjunto de pessoas que constituem a própria sociedade política. Toda e qualquer outra autoridade deve poder ser vista como derivando-se, em algum sentido, dessa autoridade originária − deve poder ser vista como autorizada por essa fonte originária, que é o próprio povo. Note-se que a noção de soberania popular tem um caráter eminentemente normativo: é um ideal, que vai servir como princípio orientador ou regulador de nossa prática política e, particularmente, de nosso esforço de construção institucional. Sua menção já no primeiro artigo da Constituição lembra-nos justamente disso: todo o resto do texto constitucional deve, em alguma medida, poder ser visto em conexão com a promoção desse ideal implicado pela noção de soberania popular.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
O plebiscito é um mecanismo permite que os próprios cidadãos proponham projetos de Lei, que devem ser submetidos à consideração do Congresso Nacional.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
O plebiscito é um mecanismo permite que os próprios cidadãos proponham projetos de Lei, que devem ser submetidos à consideração do Congresso Nacional.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006858
Direito Constitucional
A noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, de que "todo o poder emanado povo". Essa é a crença de que a autoridade mais alta − a autoridade soberana − repousa, em última instância, no conjunto de pessoas que constituem a própria sociedade política. Toda e qualquer outra autoridade deve poder ser vista como derivando-se, em algum sentido, dessa autoridade originária − deve poder ser vista como autorizada por essa fonte originária, que é o próprio povo. Note-se que a noção de soberania popular tem um caráter eminentemente normativo: é um ideal, que vai servir como princípio orientador ou regulador de nossa prática política e, particularmente, de nosso esforço de construção institucional. Sua menção já no primeiro artigo da Constituição lembra-nos justamente disso: todo o resto do texto constitucional deve, em alguma medida, poder ser visto em conexão com a promoção desse ideal implicado pela noção de soberania popular.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
A soberania popular será manifestada exclusivamente através do sufrágio universal e do voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
A soberania popular será manifestada exclusivamente através do sufrágio universal e do voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Sertânia - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente Administrativo |
Q3006857
Direito Constitucional
A noção de soberania popular envolve a crença,
lapidarmente resumida nesta expressão que se repete
em todas as Constituições brasileiras desde 1934, de
que "todo o poder emanado povo". Essa é a crença de
que a autoridade mais alta − a autoridade soberana −
repousa, em última instância, no conjunto de pessoas
que constituem a própria sociedade política. Toda e
qualquer outra autoridade deve poder ser vista como
derivando-se, em algum sentido, dessa autoridade
originária − deve poder ser vista como autorizada por
essa fonte originária, que é o próprio povo. Note-se que
a noção de soberania popular tem um caráter
eminentemente normativo: é um ideal, que vai servir
como princípio orientador ou regulador de nossa prática
política e, particularmente, de nosso esforço de
construção institucional. Sua menção já no primeiro
artigo da Constituição lembra-nos justamente disso: todo
o resto do texto constitucional deve, em alguma medida, poder ser visto em conexão com a promoção desse ideal
implicado pela noção de soberania popular.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
O referendo é uma consulta ao eleitorado que ocorre após a aprovação de uma lei ou medida governamental, para que os cidadãos confirmem ou rejeitem a decisão já tomada pelo poder legislativo ou executivo.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
https://www12.senado.leg.br/
O referendo é uma consulta ao eleitorado que ocorre após a aprovação de uma lei ou medida governamental, para que os cidadãos confirmem ou rejeitem a decisão já tomada pelo poder legislativo ou executivo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAGEPA - PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Analista de Sistemas - Sistemas de TI
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Analista de Sistemas - Suporte de TI |
Q3006642
Direito Constitucional
João é cidadão brasileiro que viveu no exterior por
muitos anos. Durante esse tempo, ele se casou com Emma,
cidadã estrangeira, e o casal teve dois filhos. Recentemente, a
família decidiu vir para o Brasil e João está preocupado com os
direitos e a nacionalidade de seus filhos e sua esposa no Brasil.
João deseja saber se seus filhos, nascidos no exterior, têm direito
à nacionalidade brasileira.
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Contador |
Q3006058
Direito Constitucional
No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal,
é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006047
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006045
Direito Constitucional
Em relação a competência legislativa dos entes públicos, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Assessor Jurídico |
Q3006044
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006015
Direito Constitucional
O Estado Y está querendo aumentar sua arrecadação tributária com o fito de oferecer melhores
serviços para a população, diante disso instituiu imposto sobre propriedade territorial rural bem
como sobre renda e proventos de qualquer natureza. Sobre o caso hipotético podemos afirmar
que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006013
Direito Constitucional
Conforme o previsto na Constituição Federal, no tocante aos direitos individuais, marque a opção
correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006012
Direito Constitucional
Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006004
Direito Constitucional
De acordo com o nosso ordenamento jurídico e a aplicação das normas constitucionais, assinale
a assertiva correta:
I. Normas de eficácia plena;
II. Normas constitucionais de eficácia contida;
III. Normas constitucionais de eficácia limitada;
IV. Normas declaratórias de princípios institutivos ou organizativos.
( ) Art. 88, da CF/88, a lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
( ) Art. 2º da CF/88, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) Art. 5º, inciso XIII, da CF/88, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
( ) Art. 37, inciso VII, da CF/88, direito de greve dos servidores públicos, direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica
A sequência correta é:
I. Normas de eficácia plena;
II. Normas constitucionais de eficácia contida;
III. Normas constitucionais de eficácia limitada;
IV. Normas declaratórias de princípios institutivos ou organizativos.
( ) Art. 88, da CF/88, a lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
( ) Art. 2º da CF/88, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) Art. 5º, inciso XIII, da CF/88, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
( ) Art. 37, inciso VII, da CF/88, direito de greve dos servidores públicos, direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica
A sequência correta é:
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