Marque a alternativa que melhor explica a supremacia const...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Assessor Jurídico |

Q3074921 Direito Constitucional

Marque a alternativa que melhor explica a supremacia constitucional no ordenamento jurídico brasileiro:

A supremacia constitucional implica que todas as normas jurídicas, independentemente da hierarquia, devem estar em consonância com os tratados internacionais em vigor.

A supremacia constitucional confere ao Supremo Tribunal Federal a competência exclusiva para interpretar normas infraconstitucionais.

A supremacia constitucional determina que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, inclusive tratados internacionais.

A supremacia constitucional estabelece que apenas as normas federais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Marque a alternativa que melhor explica a supremacia const...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas