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Prova TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo

Aplicada em 25/10/15

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

TJ-AC - 2015 - Juiz Leigo e Conciliador

Órgão/Instituição

Tribunal de Justiça do Acre

Banca/Organizadora

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Cargo

Juiz Leigo

Escolaridade

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Todas as 40 questões da prova

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1. Direito Constitucional

1.1 Classificação das Constituições 1 questão
1.2 Teoria da Constituição 1 questão
1.3 Remédios e Garantias Constitucionais 2 questões
1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 4 questões
1.5 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
1.6 Mandado de Segurança 1 questão
1.7 Habeas Corpus 1 questão
1.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
1.9 Princípios da Administração Pública 1 questão

2. Direito Processual Civil - CPC 1973

2.1 Procedimento ordinário 1 questão
2.2 Prova testemunhal 1 questão
2.3 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3.1 Provas em Espécie 2 questões
3.2 Depoimento Pessoal 1 questão
3.3 Prova Documental 1 questão
3.4 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
3.5 Juizado Especial 8 questões
3.6 Juizado Especial Cível 8 questões

4. Direito Processual Penal

4.1 Das Provas 1 questão
4.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
4.3 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
4.4 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
4.5 Ação Penal 1 questão
4.6 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
4.7 Das Citações e Intimações 1 questão
4.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
4.9 Procedimento Penal 2 questões
4.10 Intimação e notificação 1 questão

5. Direito Civil

5.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
5.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
5.3 Propriedade 1 questão
5.4 Direito de Vizinhança 1 questão
5.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
5.6 Parte Geral 1 questão

6. Direito Administrativo

6.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
6.2 Responsabilidades do servidor 1 questão
6.3 Serviços Públicos 1 questão
6.4 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão

7. Legislação de Trânsito

7.1 Normas gerais de circulação e conduta 2 questões

8. Direito do Consumidor

8.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
8.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
8.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
8.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
8.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
8.6 Práticas Comerciais 2 questões
8.7 Oferta 1 questão
8.8 Práticas Abusivas 1 questão

9. Direito Penal

9.1 Noções Fundamentais 1 questão
9.2 Lei penal no tempo 1 questão
9.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
9.4 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
9.5 Segunda fase da dosimetria. 1 questão