Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.250 questões
Q954273
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Q954271
Direito Constitucional
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho
das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Q954270
Direito Constitucional
A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à
posição governamental é conhecida como ação
Q954268
Direito Constitucional
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Q954267
Direito Constitucional
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de
20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi procurado para realizar controle de constitucionalidade prévio de atos normativos. Nessa oportunidade, o Plenário entendeu que
Q954265
Direito Constitucional
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou
prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações, é
conhecida como imunidade
Q954264
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal,
Q954263
Direito Constitucional
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Q954262
Direito Constitucional
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo
as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Q954261
Direito Constitucional
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Q954260
Direito Constitucional
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Q953814
Direito Constitucional
Sobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar
que
Q953813
Direito Constitucional
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem
Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
Q953811
Direito Constitucional
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar
que
Q953810
Direito Constitucional
É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,
Q953809
Direito Constitucional
Com relação aos princípios e métodos de interpretação
constitucional, pode-se afirmar que
Q953808
Direito Constitucional
O artigo 7° , IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua
vinculação “para qualquer fim”. Diante de tal vedação e
de outros preceitos da Carta, como o artigo 39, § 3° , a
Súmula Vinculante n° 4 estabeleceu, em relação a vantagem percebida por servidor público, que
Q953807
Direito Constitucional
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio
pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da
atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Q953806
Direito Constitucional
Na hipótese de inércia legislativa da União e consequente ausência de lei nacional que estabeleça normas
gerais sobre matéria de competência concorrente da
União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que
Q953805
Direito Constitucional
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional
n° 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que
se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles,
pode-se afirmar que
Conheça nossos planos