Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de Ibaté tem a intenção de criar uma lei regulamentando e organizando as Juntas Comerciais do Município e solicita ao Procurador Municipal um parecer jurídico a respeito do caso. Neste sentido, é correto afirmar que o Município

A respeito do direito à educação no Brasil, é certo afirmar sobre a atual previsão constitucional, que é tarefa dos Municípios

Assinale, dentre as assertivas a seguir, aquela que apresenta uma situação prevista pela Constituição Federal, em que o Estado de São Paulo poderia promover intervencão federal em desfavor do Município de Ibaté:

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que

Suponha que os Municípios X, Y e Z possuem localização limítrofe e têm a intenção de instituir uma região metropolitana. O Município X solicita que o Procurador da Prefeitura lhe informe sobre a constitucionalidade da medida.
Neste caso, a resposta adequada, segundo a previsão da Constituição, é de que referida proposta é

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

Leia as afirmativas a seguir:

I. O acidente com luxação é uma situação que exige primeiros socorros.

II. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

III. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos previstos em lei.

II. O infarto é uma situação que exige primeiros socorros e atendimento médico.

III. Resíduos orgânicos úmidos (como cascas de frutas e restos de alimentos) não podem ser reutilizados na produção de adubo orgânico.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

II. A empatia é um fator prejudicial à excelência no atendimento.

III. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

II. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

III. A reciclagem gera economia de matérias-primas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das vítimas.

II. No Brasil, ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal.

III. O acidente com sangramentos próximos à virilha é uma situação que exige primeiros socorros.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo.

II. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

III. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O servidor público não deve tratar a todos com cordialidade.

II. Com calma, firmeza e precisão, os primeiros socorros podem facilitar a ação de médicos e ajudar vítimas em estado inicial de choque.

III. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.

II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

II. Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

III. A asfixia não é uma ocorrência que exige primeiros socorros.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A virilha e o joelho não são áreas de vulnerabilidade no corpo humano.

II. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

III. CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A alteridade é um valor ético prejudicial ao serviço público e contrário aos princípios definidos na Constituição de 1988.

II. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

III. A poluição visual não é um dos prejuízos causados pelo lixo.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A escravidão e o tráfico de escravos são contrários aos direitos humanos básicos.

II. O plexo solar não é uma área de vulnerabilidade no corpo humano.

III. No Brasil, às presidiárias são asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O acidente com contusão é uma situação que exige primeiros socorros. Diante dessa situação, também é importante manter a vítima calma.

II. O nariz não é uma área de vulnerabilidade no corpo humano.

III. No Brasil, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

II. O acidente com fratura exposta é uma situação que exige primeiros socorros.

III. Em casos de emergência, qualquer indivíduo com noção de primeiros socorros pode colaborar com o alívio de sintomas de um paciente acidentado.

Marque a alternativa CORRETA: