Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 66.752 questões
Leia as afirmativas a seguir:
I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
II. Todas as pessoas devem agir com espírito de fraternidade em relação umas às outras.
III. No Brasil, ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
II. No Brasil, não será concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. Envenenamento não é uma ocorrência que exige primeiros
socorros.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A comissão interna de prevenção de acidentes busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e da saúde dos trabalhadores.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
III. O servidor público não deve tratar a todos com respeito.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é constitucional a cassação de direitos políticos por motivos de opinião artística ou filosófica.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica tem por fim impedir o direito dos cidadãos à existência digna.
III. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, torna legal a adoção de pena de banimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista.
II. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, não há pena sem prévia cominação legal.
III. De acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não pode haver pena de trabalho forçado.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
II. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a associação de cidadãos a entidades de caráter paramilitar.
III. À luz da Constituição Federal de 1988, os rios não são bens da União.
IV. A liberdade de consciência e de crença foi abolida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 8º.
Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos