Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q1986795 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986794 Direito Constitucional
No que se refere às normas aplicáveis às emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986793 Direito Constitucional
No que se refere à responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986792 Direito Constitucional
Não integra o rol de competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Alternativas
Q1986791 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986790 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986788 Direito Constitucional
São bens da União, dentre outros:
Alternativas
Q1986787 Direito Constitucional
No que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986786 Direito Constitucional
No que diz respeito aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986785 Direito Constitucional
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1986784 Direito Constitucional
“Conquanto possa ser identificado como um direito fundamental, reconhecido pela ordem jurídica, não se encontra expressamente previsto na Constituição Federal”. A frase em referência faz alusão:
Alternativas
Q1986746 Direito Constitucional
Acerca do Novo Regime Fiscal (Teto de Gastos), inserido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 e suas alterações, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1986721 Direito Constitucional
O artigo 2º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, versa sobre o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1986720 Direito Constitucional
Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1986719 Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q1986451 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 em suas relações internacionais rege-se por diversos princípios, dentre estão:
Alternativas
Q1986417 Direito Constitucional
Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1986416 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Q1986415 Direito Constitucional
A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que
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Q1986414 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação. 
Alternativas
Respostas
24021: D
24022: A
24023: D
24024: B
24025: C
24026: D
24027: B
24028: C
24029: C
24030: D
24031: B
24032: C
24033: D
24034: B
24035: D
24036: A
24037: B
24038: A
24039: E
24040: C