Prova CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado
Aplicada em 22/10/17Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 1.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 1.5 Cargo, emprego, função 2 questões
- 1.6 Concurso público 1 questão
- 1.7 Provimento e vacância 1 questão
- 1.8 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 1.9 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 1.10 Limitação administrativa 1 questão
- 1.11 Requisição administrativa 1 questão
- 1.12 Tombamento 1 questão
- 1.13 Servidão administrativa 1 questão
- 1.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 1.18 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 1.19 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 1.20 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 3.3 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 3.4 Fundamentos da República 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 3.6 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 3.7 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.8 Advocacia Pública 1 questão
- 3.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.10 Processo Legislativo 1 questão
- 3.11 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 3.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.14 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.15 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 3.16 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 3.17 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.2 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 4.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.4 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 4.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.6 Parte Geral 3 questões
- 4.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.8 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 7.2 Jurisdição 1 questão
- 7.3 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 7.4 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 7.5 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 7.6 Litisconsórcio 1 questão
- 7.7 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 7.8 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 7.9 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 7.10 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 7.11 Intimações 1 questão
- 7.12 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.13 Ações Possessórias 1 questão
- 7.14 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 7.15 Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil 1 questão
- 7.16 Ações de Família 1 questão
- 7.17 Ação Monitória 1 questão
- 7.18 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.19 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 7.20 Recursos 1 questão
- 7.21 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.22 Agravo Interno 1 questão
- 7.23 Arbitragem 1 questão
- 7.24 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 7.25 Ação Civil Pública 1 questão
- 7.26 Ação Popular 1 questão
- 10.1 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 10.2 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 10.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 10.5 Das relações laborais 2 questões
- 10.6 Trabalho da mulher 1 questão
- 10.7 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.9 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 11.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.2 Meios de prova 2 questões
- 11.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 3 questões
- 11.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
- 11.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 3 questões
- 11.6 Petição inicial e pedido 1 questão
- 11.7 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 11.8 Recurso ordinário 2 questões
- 11.9 Recurso de revista 1 questão
- 11.10 Recursos em dissídio coletivo 1 questão
- 11.11 Execução trabalhista 1 questão
- 11.12 Forma de execução 1 questão
- 11.13 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 11.14 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 11.15 Ação anulatória 1 questão
- 11.16 Ação rescisória 1 questão
- 11.17 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 12.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 12.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 12.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 12.5 Reserva legal 1 questão
- 12.6 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.7 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 12.8 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 12.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.10 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 13.1 Direito Societário 1 questão
- 13.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 13.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.4 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.5 Falência 1 questão
- 13.6 Empresário 1 questão
- 13.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 13.8 A empresa 1 questão
- 13.9 Registro e escrituração 1 questão
- 14.1 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 14.2 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 14.3 Origem e o controle 1 questão
- 14.4 O Crédito Público 2 questões
- 14.5 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 14.6 O empréstimo público 1 questão
- 14.7 A Despesa Pública 1 questão
- 16.1 Seguridade Social 2 questões
- 16.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 16.3 Benefícios em Espécie 1 questão
- 16.4 Auxílio-Doença 1 questão
- 16.5 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 16.6 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 16.7 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 16.8 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 16.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 17.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 17.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 17.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 17.4 Imunidade Recíproca 1 questão
- 17.5 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 17.6 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 17.7 Direito Tributário Penal 1 questão
- 17.8 Tributos Municipais 1 questão
- 17.9 ITBI 1 questão
- 17.10 IPTU 1 questão
- 17.11 ISSQN 1 questão
- 17.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 17.13 Transação 1 questão
- 17.14 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 17.15 Garantias 1 questão
- 17.16 Preferências 1 questão
- 17.17 Simples Nacional 1 questão
- 17.18 Administração Tributária 1 questão
- 17.19 Certidões Negativas 1 questão