Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |
Q3283400
Direito Constitucional
Sobre o meio ambiente, na forma das disposições
estabelecidas na Constituição Federal de 1988,
incumbe ao Poder Público
Q3277406
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos
o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da
cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão
das manifestações culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Q3277386
Direito Constitucional
A Lei nº 14.835/2024 consagrou o Sistema Nacional de Cultura
(SNC), organizado em regime de colaboração entre os entes
federativos, de forma descentralizada e participativa, constitui-se
em instrumento de articulação, de gestão, de informação, de
formação, de fomento e de promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, com participação e controle social, pactuadas
entre os entes federativos e a sociedade civil, e tem por objetivo
promover o desenvolvimento sustentável com pleno exercício dos
direitos culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a implantação, a coordenação, a gestão, a manutenção e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura competem
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a implantação, a coordenação, a gestão, a manutenção e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura competem
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3272942
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:
Q3271133
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Com base nessa
informação, o poder público, para organizar a
seguridade social, objetiva a
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itaguara - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - PEB – Professor da Educação Básica Regente de Classe |
Q3271079
Direito Constitucional
A educação é um direito fundamental garantido pela
Constituição Federal de 1988, que visa ao pleno
desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o
exercício da cidadania. Sobre o assunto, julgue as
seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A Constituição Federal de 1988 não menciona a educação como um direito fundamental.
(__)A educação é considerada um direito fundamental de natureza social pela Constituição Federal de 1988.
(__)A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é um direito exclusivo do Estado, sem a colaboração da sociedade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)A Constituição Federal de 1988 não menciona a educação como um direito fundamental.
(__)A educação é considerada um direito fundamental de natureza social pela Constituição Federal de 1988.
(__)A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é um direito exclusivo do Estado, sem a colaboração da sociedade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Segundo Professor |
Q3270794
Direito Constitucional
Os Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 são fundamentais para a definição das diretrizes e princípios da educação no Brasil, incluindo aspectos relacionados à inclusão e à promoção da igualdade.
Em relação a esses artigos, é CORRETO afirmar que o artigo 210, diretamente:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Secretário Escolar |
Q3269491
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 214, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a [...]”. Na sequência, são estabelecidos seis aspectos que completam o enunciado anterior.
Assim, complete um deles, que afirma: “estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do(s)/da(s)___________ ”.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Secretário Escolar |
Q3269490
Direito Constitucional
O artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação aborda os três pontos que representam
a finalidade da educação. Um deles visa preparar
o educando para o exercício de qual dos atributos
abaixo?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Atividades Escolares |
Q3269379
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o dever
do Estado com a educação é efetivado por meio
da garantia dos aspectos abaixo descrito. No
entanto, apenas uma das alternativas condiz
literalmente com o texto constitucional, assinalea:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Apoio à Educação Especial |
Q3269003
Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 9.394/1996, leia atentamente o trecho abaixo:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos aos anos de idade.
Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Assistente Social |
Q3268464
Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios da assistência social
estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), analise o trecho abaixo:
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I._______do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II._______dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III._______à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV._______de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V._______ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I._______do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II._______dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III._______à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV._______de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V._______ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3268094
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3268093
Direito Constitucional
Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios
estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que indica um dos princípios
constitucionais para rádio e televisão.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Linha Nova - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Linha Nova - RS - Atendente de Escola |
Q3268075
Direito Constitucional
No que se refere aos objetivos da assistência social, em
concordância com Constituição Federal, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Disseminação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
( ) A promoção da integração ao mercado de trabalho.
( ) Apenas a habilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
( ) Disseminação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
( ) A promoção da integração ao mercado de trabalho.
( ) Apenas a habilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Operário |
Q3267763
Direito Constitucional
Matias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica
que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele começou a enfrentar
dificuldades financeiras significativas. Com uma esposa grávida e dois filhos pequenos para sustentar,
Matias procurou auxílio do governo para garantir o bem-estar de sua família. Ele solicitou acesso a
programas de assistência social, alimentação e saúde pública. Conforme a Constituição Federal
de 1988, Matias:
Q3255929
Direito Constitucional
No que diz respeito ao tema da educação, a Constituição
Federal estabelece que
Q3255618
Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que
está de acordo com a Constituição Federal.
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Técnico (a) de Saúde - Enfermagem |
Q3255031
Direito Constitucional
A saúde é um direito de cidadania de todas as
pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito,
sendo que o acesso às ações e serviços deve ser
garantido a todas as pessoas, independentemente de
sexo, raça, ocupação ou outras características
sociais ou pessoais. Estamos nos referindo a qual
dos Princípios do SUS?
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente de Combate às Endemias |
Q3254169
Direito Constitucional
Avalie as assertivas a seguir quanto à veracidade.
( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
( ) A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
( ) O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
( ) A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
( ) O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
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