Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.054 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2024 - UNESP - Assistente Operacional III - Área de Atuação: Conservação e Manutenção |
Q3232605
Direito Constitucional
Com base no regime jurídico da Educação, previsto na
Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades
Q3232545
Direito Constitucional
Com base no regime jurídico da Educação, previsto na
Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Guaíba - RS
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Guaíba - RS - Procurador Previdenciário |
Q3231534
Direito Constitucional
Uma criança de 2 anos de idade, representada por sua
genitora, ingressou com ação judicial contra
determinado município, pedindo a condenação em
obrigação de fazer consistente na realização de sua
matrícula em uma das creches da rede pública.
Considerando o caso hipotético, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Considerando o caso hipotético, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3229375
Direito Constitucional
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L9394compilado.htm
Marque a alternativa que completa o Art. 5º, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional:
Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L9394compilado.htm
Marque a alternativa que completa o Art. 5º, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário (CNH categoria C) |
Q3228118
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, conhecida como
"Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos
fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo
está previsto na Constituição como um direito social?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Assistente Social |
Q3227992
Direito Constitucional
Os direitos sociais estão assegurados na Constituição
Federal e visam garantir condições de vida digna e
promover a justiça social. Nesse contexto, registre V,
para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
(__)Consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
(__)Consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Assistente Social |
Q3227987
Direito Constitucional
A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida
como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
regulamenta a assistência social no Brasil. Essa lei
estabelece que a assistência social é direito do cidadão
e dever do Estado, devendo ser prestada de maneira
não contributiva. Sobre essa Lei, analise a afirmativa
abaixo:
Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma______às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a_______dos direitos sociais.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma______às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a_______dos direitos sociais.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Assistente Social |
Q3227979
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado
de ações, promovidas tanto pelos poderes públicos
quanto pela sociedade, com a finalidade de garantir os
direitos relacionados à saúde, à previdência e à
assistência social. No que diz respeito a organização da
Seguridade Social, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso, nas afirmativas abaixo:
(__)As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, estão organizadas dentro do Sistema Nacional de Seguridade Social.
(__)O Conselho Nacional da Seguridade Social consiste em um órgão superior de deliberação colegiada, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de representantes da sociedade civil.
(__)As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social estão organizados em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, estão organizadas dentro do Sistema Nacional de Seguridade Social.
(__)O Conselho Nacional da Seguridade Social consiste em um órgão superior de deliberação colegiada, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de representantes da sociedade civil.
(__)As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social estão organizados em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q3227960
Direito Constitucional
O Sistema Único de Saúde-SUS é um dos maiores e
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo,
abrangendo desde o simples atendimento para avaliação
da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o
transplante de órgãos, garantindo acesso integral,
universal e gratuito para toda a população do país.
Marque a alternativa que está de acordo com os
princípios e diretrizes do SUS:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Provas:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Enfermeiro
|
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Farmacêutico |
Q3225756
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em
relação à assistência à saúde no Sistema Único de
Saúde (SUS), é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Provas:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Enfermeiro
|
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Farmacêutico |
Q3225748
Direito Constitucional
O texto constitucional, ao declarar que as ações e
os serviços de saúde são de relevância pública,
atribuiu ao Estado o dever de garantir saúde a todos os
cidadãos, superando a realidade anterior, na qual o
sistema público prestava assistência médico-hospitalar
apenas à população vinculada ao mercado formal de
trabalho.
Essa afirmativa corresponde ao seguinte princípio do SUS:
Essa afirmativa corresponde ao seguinte princípio do SUS:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Médico Plantonista Ortopedista |
Q3224989
Direito Constitucional
Trabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler
notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se
com a possibilidade de ter o valor da sua aposentadoria
reduzido. Com relação a essa eventual redução, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Candiota - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Candiota - RS - Contador |
Q3205497
Direito Constitucional
Ao final do exercício financeiro de 2022, servidor do Setor Contábil da Prefeitura
Municipal de XYZ apurou uma receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências, no montante de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais). Desse modo, para
atender ao que estabelece o artigo 212 da Constituição Federal, os desembolsos do Município com
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) devem ser, no período de apuração, no mínimo, de:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Assistente Administrativo - Poder Legislativo |
Q3203863
Direito Constitucional
Sobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição
Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
IV. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada, nos termos de lei federal.
Quais estão corretas?
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
IV. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada, nos termos de lei federal.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Assistente Administrativo - Poder Legislativo |
Q3203861
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor em Serviço de Saúde - Médico |
Q3202676
Direito Constitucional
No que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca
da saúde pública, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor em Serviço de Saúde - Médico |
Q3202669
Direito Constitucional
Considerando que a Seguridade Social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes
públicos e da sociedade, é correto afirmar que a
seguridade social, conforme definido na Constituição
Federal, tem como objetivo principal a
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Técnico Segurança do Trabalho
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente Redução de Danos |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Auxiliar em Saúde Bucal - 30H |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Auxiliar em Saúde Bucal - 40H |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Técnico em Saneamento - 30H |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Técnico de Laboratório Citotécnico- 30H |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Técnico em Histopatologia - 30H |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Técnico de Enfermagem - 30H |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas - 30H |
Q3200669
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988, analise as
assertivas como verdadeiro (V) ou falso (F), marcando a
sequência correta:
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas;
( ) As ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada;
( ) É vedado às instituições privadas participarem de forma complementar do Sistema Único de Saúde;
( ) Ao Sistema Único de Saúde compete participar da formulação da política e da execução das ações do saneamento básico;
( ) O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas;
( ) As ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada;
( ) É vedado às instituições privadas participarem de forma complementar do Sistema Único de Saúde;
( ) Ao Sistema Único de Saúde compete participar da formulação da política e da execução das ações do saneamento básico;
( ) O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Cultura |
Q3200331
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à
educação como um direito social fundamental, vinculado ao
desenvolvimento cultural do cidadão. Em relação ao papel
dos facilitadores de oficinas de cultura, qual das alternativas
abaixo melhor se alinha com os princípios constitucionais
referentes à educação e à cultura?
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Cultura |
Q3200330
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é conhecida
como a "Constituição Cidadã" por seu foco na ampliação dos
direitos e garantias individuais. No contexto das atividades
culturais promovidas por facilitadores de oficinas de cultura,
qual das alternativas abaixo melhor reflete um princípio
constitucional relacionado ao direito à cultura?
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