O ensino religioso é regulamentado de maneira diferente em ...

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Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Ituiutaba - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso |

Q3397433 Direito Constitucional

O ensino religioso é regulamentado de maneira diferente em cada estado brasileiro. O que permite a cada estado ter sua própria regulamentação sobre o ensino religioso?

A Constituição de 1988

A LDB 9394/96

A Lei 9435/99

O Código de Educação Nacional

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