Prova paraUniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Disposições Constitucionais Gerais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Legislação Penal Especial

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Infrações em Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

Registro de Imóveis

Direito Securitário

Seguro de pessoa

Competência no Processo Civil

Aplicação das Normas Processuais

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Recursos

Legislação do Município de Rio Verde

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislações Estaduais e Municipais