Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.054 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico |
Q3223521
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II |
Q3223382
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Visitador do Programa Criança Feliz |
Q3223298
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, conhecida como a “carta cidadã”, traz uma nova concepção para a
Assistência Social brasileira. Coloca-a no tripé da Seguridade Social, conjuntamente com as seguintes
políticas:
Q3223093
Direito Constitucional
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde
é um direito de todo cidadão e deve ser garantida pelo Estado,
sendo o direito à habilitação e à reabilitação das pessoas
portadoras de deficiência garantido por lei federal.
Em relação à história da reabilitação, analise as seguintes afirmativas.
( ) A utilização de recursos de reabilitação na assistência à saúde teve início mundialmente no século XIX, com o advento da industrialização e os inúmeros acidentes de trabalho.
( ) Os serviços de reabilitação passaram a ter importância somente no início do século XX, com o tratamento de sequelados do pós-guerra e da epidemia de poliomielite nos Estados Unidos.
( ) Nas décadas de 1940 e 1950, com a sobrevivência de um maior número de crianças portadoras de distúrbios neurológicos e retardo mental e o consequente surgimento de técnicas de tratamento, houve uma preocupação com a possibilidade de reabilitação desses indivíduos.
Está correto o que se afirma em
Em relação à história da reabilitação, analise as seguintes afirmativas.
( ) A utilização de recursos de reabilitação na assistência à saúde teve início mundialmente no século XIX, com o advento da industrialização e os inúmeros acidentes de trabalho.
( ) Os serviços de reabilitação passaram a ter importância somente no início do século XX, com o tratamento de sequelados do pós-guerra e da epidemia de poliomielite nos Estados Unidos.
( ) Nas décadas de 1940 e 1950, com a sobrevivência de um maior número de crianças portadoras de distúrbios neurológicos e retardo mental e o consequente surgimento de técnicas de tratamento, houve uma preocupação com a possibilidade de reabilitação desses indivíduos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Enfermeiro T8 - ESF I |
Q3221486
Direito Constitucional
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Artigo 196 encontra-se na Constituição Federal de:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Enfermeiro I |
Q3221452
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, estabelece que as ações e serviços de saúde são de
relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação,
fiscalização e controle:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Cuidador Social |
Q3220771
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, _______________ é a base da sociedade
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Analista Legislativo - Contabilidade Pública |
Q3220045
Direito Constitucional
No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relativos à seguridade social:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218025
Direito Constitucional
Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de
abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao
estudarem o artigo 205 da Constituição Federal, eles se deparam com um desafio: identificar quais
são os princípios fundamentais do ensino no Brasil. Entre eles, estão:
I. Garantia de padrão de qualidade. II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas. III. Valorização dos profissionais da educação escolar. IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.
Quais estão corretos?
I. Garantia de padrão de qualidade. II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas. III. Valorização dos profissionais da educação escolar. IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.
Quais estão corretos?
Q3217729
Direito Constitucional
Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o
Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de
A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de
Q3217692
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do
Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a
Q3216661
Direito Constitucional
Na data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com
Chocolate teve seus alimentos fiscalizados e inspecionados, inclusive com o controle de seu teor nutricional, sob
a justificativa de que o controle sanitário de alimentos é
uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Araraquara - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Analista Legislativo |
Q3216434
Direito Constitucional
Joana, residente no município de Araraquara, é portadora de uma doença rara e crônica cujo tratamento exige o uso contínuo
de um medicamento de alto custo que não consta da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da negativa do município
em fornecer o medicamento, Joana ingressou com uma ação judicial alegando que a omissão viola seu direito à saúde,
previsto no art. 196 da Constituição Federal (CF). O município, em sua defesa, alegou falta de recursos financeiros e argumentou que a responsabilidade pelo fornecimento seria da União, por se tratar de um medicamento de alto custo. Com base no
direito constitucional à saúde, no fornecimento de medicamentos pelo SUS e, ainda, no entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF) a respeito do fornecimento de medicamentos de alto custo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Provas:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - PNE
|
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Prótese |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Periodontia |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontia |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Odontopediatria |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Cirurgião-Dentista - Dentística |
Q3214644
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o atendimento
prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser
realizado com uma abordagem
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico Regulador e Intervencionista |
Q3214419
Direito Constitucional
A denominada “visão biomédica” reduz a causalidade das
doenças a vírus, bactérias e outros agentes biológicos.
É correto afirmar que a Constituição Federal rompe com esse paradigma ao estabelecer que
É correto afirmar que a Constituição Federal rompe com esse paradigma ao estabelecer que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Provas:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Sanitarista
|
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Ginecologista |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Psiquiatra |
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Infectologista |
Q3214384
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar
que
Ano: 2025
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Oficial de Escola |
Q3212714
Direito Constitucional
As competências do Sistema Único de Saúde
(SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição
Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:
Ano: 2025
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
Prova:
DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Assistente Social - Anulada |
Q3212325
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em relação à Seguridade Social, determina que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210040
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal
de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Decorre da garantia do salário mínimo nacional o direito à revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo.
Decorre da garantia do salário mínimo nacional o direito à revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo.
Ano: 2025
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Cotriguaçu - MT
Prova:
Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Assistente Social |
Q3208483
Direito Constitucional
A nossa Constituição Federativa do Brasil de 1988
apresenta a Seguridade Social como um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Desse modo, e levando em consideração que a Seguridade Social será financiada por toda a
sociedade, são isentas (os) de contribuição o/a/as:
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