Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2025
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Moraújo - CE
Prova:
IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |
Q3336150
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições presentes na Constituição
Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social,
é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Anajás - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3335913
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Anajás - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3335912
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334324
Direito Constitucional
Durante um debate sobre políticas públicas, foi
afirmado que a seguridade social deve atender
prioritariamente à população urbana, pois é a que
mais contribui com tributos, e que não há
impedimento para a redução de benefícios
previdenciários desde que fundamentada em crise
fiscal. Também se argumentou que os serviços
devem ser prestados de modo igualitário a todos,
sem critérios distributivos. Com base no que
dispõe a Constituição Federal sobre a seguridade
social, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334322
Direito Constitucional
Em meio à crise sanitária, o Município de
Boranduba editou lei exigindo o uso de máscaras
em locais públicos e restringindo horários de
funcionamento do comércio, mesmo sem legislação estadual ou federal específica sobre o
tema naquele momento. Além disso, firmou
convênio direto com o Estado para manutenção de
escolas municipais e assumiu a operação direta do
transporte coletivo, antes terceirizado.
Considerando as competências constitucionais dos
Municípios, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica I |
Q3332764
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Provas:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Diretor de Escola
|
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino |
Q3331841
Direito Constitucional
Com relação à destinação de recursos públicos à educação, o artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece:
A União aplicará, anualmente, nunca menos de __________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
A União aplicará, anualmente, nunca menos de __________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Auxiliar de Saúde - Auxiliar de Necropsia |
Q3330838
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que
deve ser garantido mediante políticas:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Saúde - Cirurgião Dentista |
Q3330789
Direito Constitucional
Segundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e
dever do Estado, este direito é garantido:
I. Mediante políticas sociais que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
II. Mediante políticas econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
III. Mediante o acesso universal às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
IV. Mediante o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.
I. Mediante políticas sociais que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
II. Mediante políticas econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
III. Mediante o acesso universal às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
IV. Mediante o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Saúde - Fonoaudiólogo |
Q3330745
Direito Constitucional
Conforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos
de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Oftalmologista |
Q3330466
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988
Seção II – Da saúde, Capitulo II, Título
VIII “A assistência à saúde é livre à
iniciativa Privada” (Artigo 199): Sobre a
assistência por meio da iniciativa privada
é correto afirmar: EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico em Saúde - Técnico de Higienização Dentária |
Q3330218
Direito Constitucional
A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante
políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”, refere-se à (ao):
Ano: 2025
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
SEC-BA
Prova:
FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |
Q3328398
Direito Constitucional
A respeito dos direitos dos povos indígenas na atualidade, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
SEC-BA
Prova:
FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |
Q3328370
Direito Constitucional
A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além
da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual,
cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras
indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de
1988, mas enfrenta desafios constantes, como a invasão por
garimpeiros, madeireiros e a pressão do agronegócio. A luta
dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos
territoriais não é apenas uma questão de justiça social, mas
também de preservação ambiental e da diversidade cultural.
A partir das informações apresentadas e com base nos conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena, pode-se afirmar:
A partir das informações apresentadas e com base nos conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena, pode-se afirmar:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Tradutor Intérprete de Libras |
Q3327967
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a ordem social tem
como objetivo:
Q3327615
Direito Constitucional
A Lei de Cotas (Lei no 12.711/2012) foi sancionada com o
objetivo de ampliar o acesso de estudantes oriundos de escolas
públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência
ao ensino superior, buscando promover uma maior equidade no
sistema educacional brasileiro. Essa medida, que representa
uma das ações afirmativas mais importantes no país, visa
corrigir desigualdades históricas e promover a diversidade nos
ambientes acadêmicos.
Entretanto, a implementação da Lei de Cotas tem gerado diversos debates na sociedade, especialmente sobre o seu impacto na qualidade do ensino, nas relações sociais dentro das universidades e na perpetuação de um modelo educacional excludente. Os defensores da lei argumentam que ela é essencial para corrigir as distorções históricas de acesso à educação e para promover uma universidade mais inclusiva. Por outro lado, os críticos da medida questionam se o modelo de cotas realmente resolve o problema da desigualdade ou apenas impede uma estrutura educacional desigual.
BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Estabelece a reserva de vagas para alunos de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no ensino superior. Disponível em: <www.planalto.gov.br>.. Acesso em: 30 jan. 2025.
A partir do texto apresentado, analise a relação entre a Lei de Cotas e seus impactos na sociedade brasileira, considerando tanto os aspectos positivos quanto os críticos dessa política pública, e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.
( ) A política de cotas se fundamenta no princípio da isonomia, permitindo que determinados grupos sociais, que enfrentam desigualdades estruturais, tenham acesso oportunidades iguais.
( ) A implementação da Lei de Cotas reduziu as desigualdades no acesso ao ensino superior, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas condições socias para ingressar na universidade.
( ) Além de promover a inclusão, a política de cotas também contribui para o debate sobre a necessidade de melhorias no ensino básico público, já que evidencia as desigualdades educacionais existentes.
( ) A reserva de vagas garantidas pela Lei de Cotas impede alunos de escolas particulares de ingressar no ensino superior público, restringindo o acesso de qualquer estudante que não se enquadre nos critérios da política.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:
Entretanto, a implementação da Lei de Cotas tem gerado diversos debates na sociedade, especialmente sobre o seu impacto na qualidade do ensino, nas relações sociais dentro das universidades e na perpetuação de um modelo educacional excludente. Os defensores da lei argumentam que ela é essencial para corrigir as distorções históricas de acesso à educação e para promover uma universidade mais inclusiva. Por outro lado, os críticos da medida questionam se o modelo de cotas realmente resolve o problema da desigualdade ou apenas impede uma estrutura educacional desigual.
BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Estabelece a reserva de vagas para alunos de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no ensino superior. Disponível em: <www.planalto.gov.br>.. Acesso em: 30 jan. 2025.
A partir do texto apresentado, analise a relação entre a Lei de Cotas e seus impactos na sociedade brasileira, considerando tanto os aspectos positivos quanto os críticos dessa política pública, e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.
( ) A política de cotas se fundamenta no princípio da isonomia, permitindo que determinados grupos sociais, que enfrentam desigualdades estruturais, tenham acesso oportunidades iguais.
( ) A implementação da Lei de Cotas reduziu as desigualdades no acesso ao ensino superior, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas condições socias para ingressar na universidade.
( ) Além de promover a inclusão, a política de cotas também contribui para o debate sobre a necessidade de melhorias no ensino básico público, já que evidencia as desigualdades educacionais existentes.
( ) A reserva de vagas garantidas pela Lei de Cotas impede alunos de escolas particulares de ingressar no ensino superior público, restringindo o acesso de qualquer estudante que não se enquadre nos critérios da política.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Profissional de Educação Física |
Q3326189
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de
todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:
Q3323420
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consolidou a segurança
social como um pilar do Estado Democrático de Direito,
estruturando a saúde como um direito universal a ser garantido pelo setor público por meio de políticas
integradas. No contexto da administração pública, a
implementação desse direito envolve a interpretação de
normas que equilibram a universalidade com os
princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde
(SUS). Sobre as diretrizes constitucionais que regem a
saúde no setor público, assinale a alternativa correta.
Q3319878
Direito Constitucional
Relativamente à educação, assinale a alternativa que está em oposição ao previsto na Constituição Federal da República:
Q3319877
Direito Constitucional
No que diz respeito ao tema da educação, assinale a alternativa que se encontra em detalhes com odisposto na Constituição Federal da República:
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