Questões de Direito Constitucional - Habeas Corpus para Concurso

Foram encontradas 604 questões

Q1995628 Direito Constitucional
O instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo básico é a tutela da liberdade física, no sentido de ir, ficar e vir, ou da liberdade de locomoção, é corretamente chamado de: 
Alternativas
Q1990941 Direito Constitucional
Conforme disposto na CF/88, são gratuitas as ações de:
I. Habeas-corpus. II. Habeas-data. III. Mandado de segurança. IV. Mandado de injunção.
A sequência correta é: 
Alternativas
Q1985394 Direito Constitucional
Caso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejar
Alternativas
Q1981686 Direito Constitucional
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que 
Alternativas
Q1981383 Direito Constitucional
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus
Alternativas
Respostas
76: E
77: C
78: C
79: A
80: D