Prova CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 05/06/16Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.2 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.3 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.4 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 1.5 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 1.6 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 1.7 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 6 questões
- 2.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 6 questões
- 3.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 3.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 3 questões
- 4.1 Prova 1 questão
- 4.2 Parte Geral 6 questões
- 4.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.4 Direito de Família 1 questão
- 4.5 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 4.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 4.7 Contratos em Espécie 4 questões
- 4.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 3 questões
- 4.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 2 questões
- 4.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.11 Contratos em Geral 2 questões
- 4.12 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 4.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 4.14 Ausência 1 questão
- 4.15 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.16 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.17 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 4.18 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 4.19 Usucapião 1 questão
- 4.20 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.21 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.22 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 8.1 Ação 1 questão
- 8.2 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 8.3 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 8.4 Do Juiz 1 questão
- 8.5 Dos Auxiliares da Justiça 2 questões
- 8.6 Atos Processuais 1 questão
- 8.7 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.8 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.9 Citação no Processo Civil 1 questão
- 8.10 Intimações 1 questão
- 8.11 Tutela Provisória 1 questão
- 8.12 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 8.13 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 8.14 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 8.15 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 8.16 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 8.17 Provas em Espécie 1 questão
- 8.18 Prova Documental 1 questão
- 8.19 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 8.20 Recursos 1 questão
- 8.21 Agravo Interno 1 questão
- 8.22 Processo de Execução 1 questão
- 8.23 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 9.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 9.2 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 9.3 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 9.4 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 9.5 Corrupção passiva 1 questão
- 9.6 Resistência 1 questão
- 9.7 Desobediência 1 questão
- 9.8 Desacato 1 questão
- 9.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 14.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 14.2 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
- 14.3 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 14.4 Competência Tributária 2 questões
- 14.5 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 14.6 Introdução e Características 1 questão
- 14.7 Tributos Federais 1 questão
- 14.8 IE 1 questão
- 14.9 ITR 1 questão
- 14.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.11 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 14.12 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.13 Fase oficiosa 1 questão
- 14.14 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 14.15 Prescrição 1 questão
- 14.16 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 14.17 Fraude à Execução 1 questão
- 14.18 Administração Tributária 1 questão
- 14.19 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 15.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 15.2 Nome empresarial 1 questão
- 15.3 Direito Societário 2 questões
- 15.4 Sociedade Simples 1 questão
- 15.5 Títulos de Crédito 3 questões
- 15.6 Títulos em espécie 3 questões
- 15.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 15.8 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 15.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 15.10 Falência 1 questão
- 15.11 Sociedade Limitada 1 questão
- 16.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 16.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 16.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 16.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 16.5 Ação Popular 1 questão
- 16.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 16.7 Habeas Data 1 questão
- 16.8 Habeas Corpus 1 questão
- 16.9 Processo Legislativo 1 questão
- 16.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 16.11 Previdência Social 1 questão
- 16.12 Ordem Social 1 questão
- 16.13 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 16.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 16.15 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 17.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 17.2 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 17.3 Controle da administração pública 2 questões
- 17.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 17.5 Atos administrativos 1 questão
- 17.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 17.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 17.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 17.9 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 17.10 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 17.11 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 17.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 17.13 Administração Indireta 1 questão
- 17.14 Autarquias 1 questão
- 17.15 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
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