Questões de Direito Constitucional - Habeas Corpus para Concurso

Foram encontradas 604 questões

Q1969036 Direito Constitucional
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Alternativas
Q1968616 Direito Constitucional
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Alternativas
Q1963837 Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue.  


É cabível a ação de habeas corpus contra coação ilegal decorrente da aplicação ou da execução de medidas cautelares criminais diversas da prisão, entre as quais a hipótese de afastamento cautelar de conselheiro de tribunal de contas. 

Alternativas
Q1963237 Direito Constitucional
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Alternativas
Q1959187 Direito Constitucional
No que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
81: C
82: B
83: C
84: D
85: E