Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso
Foram encontradas 934 questões
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário |
Q2312956
Direito Constitucional
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros,
com direitos políticos plenos, e decidiram participar do
pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tício é analfabeto,
Caio está prestando o serviço militar obrigatório, e,
Mévia possui apenas 17 anos de idade. Diante da
situação hipotética, e apenas com os dados
apresentados, podem concorrer aos cargos de Prefeito,
vice ou vereadores, nas eleições municipais de 2024
em Santa Rita – PB:
Q2307896
Direito Constitucional
A cassação de direitos políticos
Q2307895
Direito Constitucional
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade
para o cargo de Vereador é de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307577
Direito Constitucional
Os Estados possuem autonomia relativa na solução normativa do
problema da dupla vacância da chefia do Poder Executivo, não
estando vinculados ao modelo e ao procedimento federal.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307571
Direito Constitucional
João, pessoa honesta, político hábil e muito conhecido em
determinada região do Estado Alfa, foi prefeito do Município Beta
por um quadriênio, sendo reeleito para o quadriênio
subsequente. No meio deste último quadriênio, iniciou debates
com o seu partido político, visando a se candidatar a prefeito
municipal no Município Sigma, no qual também tinha grande
popularidade. Ocorre que certos correligionários do referido
partido político argumentavam que João não poderia se
candidatar da forma almejada.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a impossibilidade alvitrada pelos correligionários do partido político:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a impossibilidade alvitrada pelos correligionários do partido político: