Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso
Foram encontradas 4.123 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457362
Direito Constitucional
Em uma pequena cidade brasileira, foi praticada uma conduta de
grande lesividade social, que rapidamente tomou o noticiário
nacional. Para surpresa dos órgãos de segurança pública, essa
conduta não era tipificada como crime, o que levou um Deputado
Federal a iniciar estudos visando a aprovar uma lei que criminalize
esse tipo de prática e ainda punisse o autor da referida conduta,
tida como altamente abjeta.
Ao fim de suas reflexões, o Deputado Federal concluiu corretamente que a retroação da futura lei
Ao fim de suas reflexões, o Deputado Federal concluiu corretamente que a retroação da futura lei
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454592
Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição Federal diz que a pena de crime
ambiental será cumprida em estabelecimentos distintos, de
acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, e
não haverá pena de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Conquista - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451806
Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale
a afirmativa incorreta.
Q2450890
Direito Constitucional
É correto afirmar que, no mandado de segurança:
Q2450297
Direito Constitucional
João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à
Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo
tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a
generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais
figurava João.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que