Questões de Concurso Sobre direito de propriedade e função social da propriedade em direito constitucional

Foram encontradas 652 questões

Q535372 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q521329 Direito Constitucional
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2015 - UFF - Auxiliar em Administração |
Q518948 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q514691 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q512445 Direito Constitucional
A respeito das garantias constitucionais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q512222 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo STF.
Alternativas
Q504513 Direito Constitucional
“Raj adquiriu a propriedade de um imóvel situado no município XX tendo realizado todos os trâmites para a correta transmissão do bem de acordo com as regras vigentes no sistema pátrio.” Ao efetuar pesquisa sobre o instituto da propriedade, garantido pela Constituição Federal, verifica que nos termos da Lei Maior trata‐se de direito garantido de forma
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2015 - UNESP - Bibliotecário |
Q499754 Direito Constitucional
Sobre o direito de utilização, publicação ou reprodução de obras, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q489079 Direito Constitucional
Qual opção abaixo constitui direitos e garantias individuais nos termos da Constituição Federal?
Alternativas
Q475820 Direito Constitucional
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em situação irregular no país, um grupo de ex-moradores de rua e um grupo remanescente de outra ocupação irregular recentemente desalojado com violência pelas forças de segurança pública.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o  item  a seguir, considerando as normas regentes da proteção a minorias e demais grupos vulneráveis.

Em relação aos imigrantes estrangeiros em situação irregular, devem ser adotadas, pela DP, medidas que garantam seu retorno imediato ao país de origem, estando a adoção de medidas protetivas afastada, dada a condição irregular desses imigrantes no Brasil.
Alternativas
Q464229 Direito Constitucional
A garantia constitucional do direito de propriedade impede que
Alternativas
Q1039955 Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 que
Alternativas
Q762844 Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial o Art. 5º, que dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.

I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

III. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q704605 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o que se deve fazerem caso de iminente perigo público?
Alternativas
Q605315 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) as afirmativas a seguir:

I - É garantido o direito de propriedade.
II - A propriedade atenderá a sua função social.
III - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Alternativas
Q601147 Direito Constitucional
É correto afirmar, segundo a Constituição Federal de 1988, que não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento,
Alternativas
Q548587 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República:
Alternativas
Q524838 Direito Constitucional
 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


I - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;


II - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


III - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem indenização ao proprietário, nos casos de dano;


IV - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.


Considerando que cada item tem o valor de 03 (três), a soma dos itens corretos é igual a  

Alternativas
Q516325 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

II. É garantido o direito de propriedade.

III. A propriedade atenderá a sua função social.

IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFES Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado |
Q513655 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
421: A
422: C
423: A
424: D
425: C
426: A
427: C
428: E
429: B
430: E
431: C
432: D
433: E
434: E
435: B
436: E
437: D
438: C
439: A
440: E