Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.832 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-AC
Provas:
FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal - Contabilidade
|
FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Médico-Legista |
FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal - Farmácia-Bioquímica |
FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal - Engenharia Elétrica |
FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal - Engenharia Mecânica |
Q567412
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos
na Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q567072
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Ano: 2015
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563993
Direito Constitucional
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |
Q563730
Direito Constitucional
De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HDT-UFT) |
Q562716
Direito Constitucional
Quanto aos Direitos e Garantias
Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FUMARC - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Assistente Administrativo |
Q562485
Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) |
Q561104
Direito Constitucional
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.
Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de dívidas.
Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de dívidas.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) |
Q561102
Direito Constitucional
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.
As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.
As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) |
Q561097
Direito Constitucional
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) |
Q561096
Direito Constitucional
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
Em conflitos que envolvam a liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade, o direito à informação deverá prevalecer, dado o interesse público a ela inerente.
Em conflitos que envolvam a liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade, o direito à informação deverá prevalecer, dado o interesse público a ela inerente.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) |
Q561095
Direito Constitucional
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação pública compatível com o direito à liberdade de pensamento.
A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação pública compatível com o direito à liberdade de pensamento.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Administrativa |
Q560380
Direito Constitucional
O direito de associação assegurado constitucionalmente
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15
|
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q559051
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.
A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto para sua posterior manifestação.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22 |
Q558524
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.
É plena a liberdade de associação, até mesmo a de natureza paramilitar.
É plena a liberdade de associação, até mesmo a de natureza paramilitar.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22 |
Q558523
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos,
julgue o item que se segue.
De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a seus direitos.
De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a seus direitos.
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa |
Q557835
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554936
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e deveres individuais e
coletivos, de acordo com o previsto na Contituição
Federal de 1988, marque V ou F, conforme as
afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inexistindo, portanto, qualquer vedação neste sentido.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inexistindo, portanto, qualquer vedação neste sentido.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554935
Direito Constitucional
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam
verdadeiras ou falsas.
( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, cujo prazo de prescrição é de cinco anos.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, cujo prazo de prescrição é de cinco anos.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |
Q548782
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais.
Q546353
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
I. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
III. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
IV. A prática de racismo, a prática de tortura e o terrorismo constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
V. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou de prévio aviso às autoridades, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Estão CORRETAS as afirmativas
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