Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva para Concurso

Foram encontradas 40 questões

Q1846185 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1697973 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro, são feitas as seguintes afirmações:
I - O efeito vinculante das decisões de mérito em ação direta de inconstitucionalidade se estende à administração pública direta e indireta. II - Em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é possível o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos federais, estaduais ou municipais, incluídos os anteriores à Constituição Federal de 1988. III - Conforme a Constituição Federal brasileira, têm legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade interventiva os mesmos sujeitos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica.
Após a leitura é possível concluir que:
Alternativas
Q1609509 Direito Constitucional
O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incidental). Haverá controle de constitucionalidade concentrado quando o Supremo Tribunal Federal julgar as seguintes ações, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295539 Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Marcar apenas uma oval.
Alternativas
Q1248498 Direito Constitucional
Acerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: E
9: B
10: A