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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 06/05/18

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Tributário

3 questões

2. Direito Administrativo

11 questões

3. Direito Constitucional

8 questões

4. Legislação Federal

3 questões
  • 4.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 4.2 Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem 1 questão
  • 4.3 Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal 1 questão

5. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 3 questões
  • 5.2 Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais 3 questões

6. Legislação Estadual

1 questão

7. Direito Penal

8 questões

8. Direito Processual Penal

10 questões

9. Direito Civil

6 questões

10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões
  • 10.1 Direitos Fundamentais 1 questão
  • 10.2 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 10.3 Direito à Moradia 1 questão
  • 10.4 Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho 1 questão
  • 10.5 Acesso à Justiça 1 questão
  • 10.6 Reconhecimento Igual Perante a Lei 1 questão
  • 10.7 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 10.8 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
  • 10.9 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 10.10 Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 10.11 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

11 questões

12. Direito Sanitário

1 questão

13. Direitos Humanos

1 questão
  • 13.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 13.2 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

14. Direito do Consumidor

2 questões

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

16. Direito Ambiental

2 questões
  • 16.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 16.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 16.3 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 16.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão