Prova FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado
Aplicada em 04/03/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.8 Poder Executivo 2 questões
- 1.9 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 2 questões
- 1.11 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.15 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.16 Advocacia Pública 1 questão
- 1.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.18 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.19 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.20 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.21 Meio Ambiente 1 questão
- 1.22 Ordem Social 1 questão
- 1.23 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.24 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 2.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 1 questão
- 2.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.7 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.10 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.11 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.12 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.14 Concurso público 1 questão
- 2.15 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.16 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 2.17 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.18 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.19 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.20 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.1 Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins) 2 questões
- 3.2 Legislação do Estado do Tocantins 6 questões
- 3.3 Lei nº 1.287 de 2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins 3 questões
- 3.4 Lei nº 1.288 de 2001 - Contencioso Administrativo-Tributário Estadual 1 questão
- 5.1 Contratos em Espécie 4 questões
- 5.2 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 5.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.4 Parte Geral 1 questão
- 5.5 Contratos em Geral 1 questão
- 5.6 Formação dos Contratos 1 questão
- 5.7 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 5.8 Direito das Sucessões 2 questões
- 5.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 5.12 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.13 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 5.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.15 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 7.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.2 Do Juiz 1 questão
- 7.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.5 Atos Processuais 1 questão
- 7.6 Dos Prazos 1 questão
- 7.7 Tutela Provisória 1 questão
- 7.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 7.9 Cumprimento de Sentença 3 questões
- 7.10 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 2 questões
- 7.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.12 Ações Possessórias 1 questão
- 7.13 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 7.14 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 7.15 Contestação 1 questão
- 7.16 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 7.17 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 7.18 Reconvenção 1 questão
- 7.19 Provas em Espécie 1 questão
- 7.20 Confissão 1 questão
- 7.21 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 7.22 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.23 Ação Rescisória 1 questão
- 9.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.2 Das Provas 1 questão
- 9.3 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 9.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.5 Procedimento Penal 2 questões
- 9.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 9.7 Defensor 1 questão
- 9.8 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 10.1 Impostos Estaduais 3 questões
- 10.2 ICMS 2 questões
- 10.3 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.4 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.5 IPVA 1 questão
- 10.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.7 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 11.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 11.2 Direito do Trabalho 1 questão
- 11.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 11.4 Das relações laborais 1 questão
- 11.5 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 11.6 Remuneração e salário 1 questão
- 11.7 Saúde Ocupacional 1 questão
- 11.8 Adicionais 1 questão
- 11.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 11.10 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 11.11 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 12.1 Teoria Geral do Processo do Trabalho 2 questões
- 12.2 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 12.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 12.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 12.5 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 12.6 Jurisdição e competência 1 questão
- 12.7 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 12.8 Recurso de revista 1 questão
- 12.9 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 12.10 Embargos no TST 1 questão
- 13.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 13.2 Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais 1 questão
- 15.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 15.6 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
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