Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva para Concurso
Foram encontradas 42 questões
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Advogado |
Q2237746
Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197907
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o partido político poderá propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068799
Direito Constitucional
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação
declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento
de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção
correta, com base nas regras processuais dispostas na legislação
em vigor e no entendimento do STF.
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Pará de Minas - MG
Prova:
FUMARC - 2018 - Câmara de Pará de Minas - MG - Analista de Compras |
Q2013769
Direito Constitucional
Sobre a inconstitucionalidade das leis municipais, é CORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SECONT-ES
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Ciências Contábeis |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Ciências Econômicas |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Ciências Jurídicas |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Tecnologia da Informação |
Q1958981
Direito Constitucional
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item.
O único legitimado ativo para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, no Supremo Tribunal Federal, é o procurador-geral da República, quando lei ou ato normativo federal, estadual ou distrital contrariar princípios sensíveis da Constituição Federal.
O único legitimado ativo para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, no Supremo Tribunal Federal, é o procurador-geral da República, quando lei ou ato normativo federal, estadual ou distrital contrariar princípios sensíveis da Constituição Federal.