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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.264 questões

Q104817 Direito Civil
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética acerca das pessoas naturais e pessoas jurídicas, seguida
de uma assertiva a ser julgada.

João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil.
Alternativas
Q104816 Direito Civil
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética acerca das pessoas naturais e pessoas jurídicas, seguida
de uma assertiva a ser julgada.

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente de requerimento da parte, decidir pela aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
Alternativas
Q103842 Direito Civil
Julgue o item seguinte, a respeito de legislação e de engenharia legal.

Na avaliação de um bem, é classificada como benfeitoria útil, mesmo que seja dispensável, aquela que aumente ou facilite o uso desse bem.
Alternativas
Q103554 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judicialmente, deve-se nomear curador ao ausente.
Alternativas
Q103552 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, o curador desta será também o curador do nascituro.
Alternativas
Q103551 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.
Alternativas
Q99970 Direito Civil
Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo apresentar defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor,
Alternativas
Q99969 Direito Civil
Nas obrigações
Alternativas
Q99968 Direito Civil
Não corre a decadência, nem a prescrição contra os
Alternativas
Q99967 Direito Civil
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Alternativas
Q98806 Direito Civil

O usufruto

Alternativas
Q98805 Direito Civil

Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que atravessa o prédio localizado à margem desta. As obras necessárias à conservação e uso da servidão, como não há disposição a respeito no título constitutivo,

Alternativas
Q98804 Direito Civil

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, considera-se

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Q98803 Direito Civil

O transportador

Alternativas
Q97397 Direito Civil
Numa obrigação há três credores solidários e apenas um devedor. Nesse caso,
Alternativas
Q97396 Direito Civil
Prescreve em três anos a pretensão
Alternativas
Q97395 Direito Civil
A respeito dos bens públicos, considere:

I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.

São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
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Q97394 Direito Civil
No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a
Alternativas
Q97393 Direito Civil
Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,
Alternativas
Q97392 Direito Civil
A Lei no XX/09 foi revogada pela Lei no YY/10. Posteriormente, a Lei no ZZ/10 revogou a Lei no YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei no XX/09
Alternativas
Respostas
17821: E
17822: E
17823: C
17824: E
17825: C
17826: C
17827: A
17828: D
17829: A
17830: B
17831: E
17832: D
17833: B
17834: E
17835: A
17836: E
17837: B
17838: C
17839: D
17840: A