Questões de Concurso
Sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
Foram encontradas 1.697 questões
Q2154219
Direito Civil
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas
naturais, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2143844
Direito Civil
No tocante aos direitos da personalidade, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O condomínio edilício possui personalidade jurídica. ( ) Algumas doutrinas jurídicas explicam o marco inicial da personificação, dentre elas: a concepcionista e a natalista. Para a teoria concepcionista, o marco inicial da personificação do ser humano é a concepção. Para a natalista, o marco inicial é o nascimento com vida. ( ) Os direitos da personalidade se extinguem com a morte. ( ) Os direitos patrimoniais do nascituro são adquiridos a partir do nascimento com vida.
A sequência está correta em
( ) O condomínio edilício possui personalidade jurídica. ( ) Algumas doutrinas jurídicas explicam o marco inicial da personificação, dentre elas: a concepcionista e a natalista. Para a teoria concepcionista, o marco inicial da personificação do ser humano é a concepção. Para a natalista, o marco inicial é o nascimento com vida. ( ) Os direitos da personalidade se extinguem com a morte. ( ) Os direitos patrimoniais do nascituro são adquiridos a partir do nascimento com vida.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134220
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas.
I O Código Civil brasileiro adota a pluralidade domiciliar.
II Muda-se o domicílio com a transferência de residência, ainda que não haja intenção manifesta de mudá-lo.
III O domicílio da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos diversos em locais distintos será necessário, no local da sede declarada em registro na junta comercial.
IV O direito brasileiro adota a comoriência como critério definidor do momento da morte de duas pessoas que falecerem na mesma ocasião, quando não for possível averiguar se a morte de um precedeu à do outro.
V A personalidade da pessoa jurídica dissolvida subsistirá até a conclusão de eventual liquidação, prescindível a averbação da dissolução no registro da pessoa jurídica.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133490
Direito Civil
No que se refere ao direito da personalidade, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
ICTIM - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Analista Jurídico |
Q2129723
Direito Civil
Considerando o que se dispõe no Código Civil
Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA quanto à
capacidade civil.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de São João do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129088
Direito Civil
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:
I. Menores de 16 anos.
II. Ébrios habituais e viciados em tóxico.
III. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
Está(ão) CORRETO(S):
Q2124755
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116074
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla
cidadania.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116073
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos
da personalidade, não se estende à voz humana.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116072
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de
ofensa a direito da personalidade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116071
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com
objetivos científicos depois da morte.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116070
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade
das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente
incapazes pelo atual regime da capacidade civil.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116069
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade
das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem
exprimir sua vontade devido a causas de natureza
permanente ou transitória.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116068
Direito Civil
Texto associado
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade
das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115944
Direito Civil
Texto associado
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos
bens e da prescrição, julgue o item que se segue.
Devido ao caráter absoluto do direito à integridade física, é
vedada intervenção cirúrgica sem o consentimento do
paciente.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115875
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco
de morte, viola os direitos da personalidade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113525
Direito Civil
Texto associado
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e
das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a
seguir.
Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do
nome de pessoa em publicações.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110568
Direito Civil
Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da
personalidade, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110562
Direito Civil
De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com
Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a
pessoa com deficiência
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110406
Direito Civil
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.
Conforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas ou de seus familiares.
Conforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas ou de seus familiares.
Conheça nossos planos