Questões de Concurso
Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.507 questões
Q218890
Direito Civil
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:
Referente a usucapião, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto do Código Civil abaixo:
Art. 1238. Aquele que, por ______ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a _______ anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por _______ anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando- a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por _______anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir- lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Referente a usucapião, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto do Código Civil abaixo:
Art. 1238. Aquele que, por ______ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a _______ anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por _______ anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando- a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por _______anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir- lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Q218889
Direito Civil
Referente aos efeitos da posse, assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:
I - O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. ( )
II - O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, a qualquer tempo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. ( )
III - Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. ( )
IV - Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. ( )
V - O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada não sabendo que o era. ( )
Assinale a alternativa correta:
I - O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. ( )
II - O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, a qualquer tempo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. ( )
III - Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. ( )
IV - Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. ( )
V - O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada não sabendo que o era. ( )
Assinale a alternativa correta:
Q218888
Direito Civil
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:
Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor, diz o Art. 1.233 do código civil.
Decorridos _____ dias da divulgação da notícia pela imprensa, ou do edital, não se apresentando quem comprove a propriedade sobre a coisa, será esta vendida em hasta pública e, deduzidas do preço as despesas, mais a recompensa do descobridor, pertencerá o remanescente ao Município em cuja circunscrição se deparou o objeto perdido.
Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor, diz o Art. 1.233 do código civil.
Decorridos _____ dias da divulgação da notícia pela imprensa, ou do edital, não se apresentando quem comprove a propriedade sobre a coisa, será esta vendida em hasta pública e, deduzidas do preço as despesas, mais a recompensa do descobridor, pertencerá o remanescente ao Município em cuja circunscrição se deparou o objeto perdido.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q216458
Direito Civil
Assinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.
Q215203
Direito Civil
No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Q215200
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q211119
Direito Civil
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:
I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;
II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .
III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;
IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,
Das proposições acima:
I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;
II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .
III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;
IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,
Das proposições acima:
Q211118
Direito Civil
EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;
III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;
III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
Q211116
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q211112
Direito Civil
QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:
Q211110
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q211108
Direito Civil
DENOMINA-SE ACHÁDEGO:
Q210911
Direito Civil
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q210346
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem,
Q208941
Direito Civil
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
Q208940
Direito Civil
Considerando-se as formas de aquisição da propriedade do imóvel, é CORRETO afrmar que
Q208939
Direito Civil
A lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião em nosso ordenamento jurídico, o usucapião familiar. Sobre esta modalidade de usucapião, é INCORRETO afrmar que
Q205524
Direito Civil
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
Q205334
Direito Civil
Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:
Q205328
Direito Civil
Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:
Conheça nossos planos