Prova CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz
Aplicada em 01/06/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 1.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Parte Geral 2 questões
- 1.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.6 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 1.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.9 Propriedade 1 questão
- 1.10 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.11 Direito de Família 1 questão
- 1.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.13 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.14 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.15 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 2.1 Procedimento ordinário 5 questões
- 2.2 Petição Inicial 2 questões
- 2.3 Cumprimento de sentença 1 questão
- 2.4 Procedimentos Especiais 1 questão
- 2.5 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.6 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 2.7 Tutela Antecipada 1 questão
- 2.8 Processo Cautelar 1 questão
- 2.9 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 3.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 3.3 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.4 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.6 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 3.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.8 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.9 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
- 3.10 Consumidor 2 questões
- 3.11 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 3.12 Serviços Públicos 2 questões
- 3.13 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.14 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.15 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.16 Legitimação 1 questão
- 3.17 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.18 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.19 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 3.20 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.21 Fornecedor 1 questão
- 3.22 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.23 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 4.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 4.2 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 4.3 Ato infracional 1 questão
- 4.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 4.5 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.6 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 4.7 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 4.8 Direitos Individuais 1 questão
- 4.9 Garantias Processuais 1 questão
- 4.10 Justiça da Infância e da Juventude 2 questões
- 4.11 Ministério Público no ECA 1 questão
- 4.12 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 4.13 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 4.14 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 4.15 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 2 questões
- 4.16 Conselho Tutelar 2 questões
- 4.17 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.18 Internação 1 questão
- 5.1 Tipicidade 2 questões
- 5.2 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.4 Regressão de regime penitenciário 1 questão
- 5.5 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.6 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 5.7 Causas relativamente independentes 1 questão
- 5.8 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.9 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 6.1 Inquérito Policial 1 questão
- 6.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 6.3 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 6.4 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 6.5 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 6.6 Procedimento Penal 2 questões
- 6.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.8 Das Provas 1 questão
- 6.9 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 7.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 7.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.4 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.5 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 7.6 Poder Judiciário 1 questão
- 7.7 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.8 Advocacia Pública 1 questão
- 7.9 Processo Legislativo 1 questão
- 7.10 Poder Legislativo 2 questões
- 7.11 Congresso Nacional 1 questão
- 7.12 Senado Federal 1 questão
- 7.13 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 7.14 Deliberação Executiva 1 questão
- 7.15 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 7.16 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.17 Meio Ambiente 1 questão
- 7.18 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 7.19 Índios 1 questão
- 7.20 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.21 Ordem Social 1 questão
- 7.22 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.23 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.24 Organização do Estado - União 1 questão
- 7.25 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 7.26 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.27 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.28 Poder Executivo 1 questão
- 7.29 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.30 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.31 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.32 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 7.33 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 7.34 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 8.1 Justiça Eleitoral 2 questões
- 8.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 8.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.4 Inelegibilidade 1 questão
- 8.5 Recursos Eleitorais 2 questões
- 8.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 9.1 Direito Societário 3 questões
- 9.2 Sociedade Limitada 2 questões
- 9.3 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.5 Características e princípios 1 questão
- 9.6 Sociedades não personificadas 1 questão
- 9.7 Sociedade Simples 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 10.3 Obrigação Tributária 3 questões
- 10.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 10.6 Fato Gerador 1 questão
- 10.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.9 Pagamento 1 questão
- 10.10 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.12 Garantias 1 questão
- 10.13 Preferências 1 questão
- 10.14 Fraude à Execução 1 questão
- 10.15 Tributos Federais 1 questão
- 10.16 IPI 1 questão
- 10.17 ITR 1 questão
- 10.18 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.19 IPVA 1 questão
- 10.20 ICMS 1 questão
- 10.21 Administração Tributária 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.3 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 11.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 12.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.3 Atos administrativos 1 questão
- 12.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 12.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 12.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 12.7 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 12.8 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.9 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 12.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.11 Cargo, emprego, função 1 questão
- 12.12 Controle da administração pública 1 questão
- 12.13 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
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