Prova FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/08/11

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Todas as 80 questões da prova

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1. Direito Constitucional

8 questões
  • 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
  • 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
  • 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
  • 1.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 2 questões
  • 1.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
  • 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
  • 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
  • 1.8 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
  • 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 1.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 1.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
  • 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 1.13 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 1.14 Processo Legislativo 1 questão
  • 1.15 Teoria da Constituição 1 questão

2. Direito Eleitoral

1 questão
  • 2.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 2.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 2.3 Inelegibilidade 1 questão
  • 2.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

3. Direito Administrativo

7 questões

4. Direito Financeiro

2 questões
  • 4.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
  • 4.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão

5. Direito Tributário

1 questão

6. Direito Penal

6 questões

7. Criminologia

1 questão

8. Direito do Consumidor

3 questões

9. Direito Processual Penal

8 questões

10. Direito Civil

8 questões

11. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

12. Direito Agrário

2 questões
  • 12.1 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
  • 12.2 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 1 questão
  • 12.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
  • 12.4 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão

13. Direito Ambiental

1 questão
  • 13.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 13.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão