Prova TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto
Aplicada em 01/06/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.7 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.8 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 1.9 Propriedade 1 questão
- 1.10 Condomínio 1 questão
- 1.11 Usufruto 1 questão
- 1.12 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.14 Contratos em Geral 1 questão
- 1.15 Direito de Família 2 questões
- 1.16 Tutela e Curatela 1 questão
- 1.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 2.1 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 2.2 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.5 Processo de execução 3 questões
- 2.6 Da ação 1 questão
- 2.7 Condições da ação 1 questão
- 2.8 Recursos 1 questão
- 2.9 Ação Rescisória 1 questão
- 2.10 Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor 1 questão
- 3.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.2 Consumidor 1 questão
- 3.3 Fornecedor 1 questão
- 3.4 Produto 1 questão
- 3.5 Serviço 1 questão
- 3.6 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 3.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 3.11 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.12 Contratos de Consumo 1 questão
- 3.13 Contratos de Adesão 1 questão
- 3.14 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 3.15 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 3.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.17 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.18 Práticas Comerciais 2 questões
- 3.19 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 3.20 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.21 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.22 Oferta 1 questão
- 3.23 Publicidade 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 4.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 4.3 Política de Atendimento 1 questão
- 4.4 Adoção 1 questão
- 4.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.4 Tipicidade 1 questão
- 5.5 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 5.6 Resultado 1 questão
- 5.7 Causas relativamente independentes 1 questão
- 5.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.9 Medida de segurança 1 questão
- 5.10 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.12 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.13 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 5.14 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 5.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.16 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.17 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 6.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.2 Habeas Corpus no Processo Penal 2 questões
- 6.3 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 6.4 Recursos Criminais 4 questões
- 6.5 Apelação no Processo Penal 3 questões
- 6.6 Recurso em sentido estrito 3 questões
- 6.7 Correição parcial 1 questão
- 6.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.9 Procedimento Penal 1 questão
- 6.10 Procedimento comum sumário 1 questão
- 6.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.12 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 6.13 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.14 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 7.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 7.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.6 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.7 Poder Judiciário 1 questão
- 7.8 Ministério Público 1 questão
- 7.9 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 7.10 Direitos Políticos 1 questão
- 7.11 Processo Legislativo 1 questão
- 7.12 Poder Legislativo 1 questão
- 7.13 Senado Federal 1 questão
- 7.14 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 7.15 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.18 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 7.19 Habeas Data 1 questão
- 7.20 Habeas Corpus 1 questão
- 7.21 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 7.22 Servidores Públicos 1 questão
- 8.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.2 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 8.3 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 8.4 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 8.5 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 8.6 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.7 Justiça Eleitoral 1 questão
- 8.8 Votação 3 questões
- 8.9 Recursos Eleitorais 1 questão
- 9.1 Empresário 1 questão
- 9.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.3 Estabelecimento empresarial 2 questões
- 9.4 Direito Societário 5 questões
- 9.5 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.6 Sociedade Limitada 2 questões
- 9.7 Sociedades não personificadas 1 questão
- 9.8 Sociedade Simples 1 questão
- 9.9 Sociedade Anônima 2 questões
- 9.10 Títulos de Crédito 3 questões
- 9.11 Características e princípios 1 questão
- 9.12 Títulos em espécie 2 questões
- 9.13 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.14 Falência 1 questão
- 10.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.2 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.3 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 10.4 Decadência 1 questão
- 10.5 Prescrição 3 questões
- 10.6 Administração Tributária 2 questões
- 10.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.8 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 10.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
- 10.10 Contribuições Especiais 1 questão
- 10.11 Tributos Federais 3 questões
- 10.12 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 10.13 CIDE 2 questões
- 10.14 Impostos Estaduais 3 questões
- 10.15 ICMS 3 questões
- 10.16 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.17 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 10.18 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.19 IPI 2 questões
- 10.20 Contribuições Profissionais 1 questão
- 10.21 Taxa e Tarifas 2 questões
- 10.22 Tributos Municipais 1 questão
- 10.23 ISSQN 1 questão
- 10.24 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 10.25 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.26 Substituição Tributária 1 questão
- 10.27 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.28 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 10.29 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.30 Processo Administrativo 1 questão
- 10.31 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.32 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.33 Normas Complementares 1 questão
- 10.34 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 11.1 Direito constitucional ambiental 2 questões
- 11.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 2 questões
- 11.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 11.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 11.5 Responsabilidade ambiental 4 questões
- 11.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 4 questões
- 12.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 12.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 12.3 Concurso público 2 questões
- 12.4 Regime previdenciário 1 questão
- 12.5 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 12.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 2 questões
- 12.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.8 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 12.9 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 12.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.12 Cargo, emprego, função 1 questão
- 12.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 12.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 12.15 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão