Prova MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/06/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.9 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.10 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.13 Ministério Público 2 questões
- 1.14 Ordem Social 1 questão
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 2.2 IPVA 1 questão
- 2.3 Obrigação Tributária 2 questões
- 2.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 2.5 Exclusão do Crédito Tributário 3 questões
- 2.6 Isenção 2 questões
- 2.7 Anistia 2 questões
- 2.8 Administração Tributária 1 questão
- 2.9 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 2.10 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 2.11 Processo Administrativo 1 questão
- 2.12 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 2.13 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 2.14 Direito Tributário Penal 1 questão
- 2.15 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.16 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 2.17 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 2.18 Compensação 1 questão
- 2.19 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 2.20 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 2.21 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 2.22 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 2.23 Contribuições Especiais 1 questão
- 2.24 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 2.25 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 2.26 Princípio da Isonomia 1 questão
- 2.27 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 2.28 Tributos Federais 1 questão
- 3.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 3.2 Conceito de crime 1 questão
- 3.3 Concurso de Pessoas 2 questões
- 3.4 Rixa 1 questão
- 3.5 Crimes contra a honra 1 questão
- 3.6 Concurso de crimes 1 questão
- 3.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 3.8 Tipicidade 2 questões
- 3.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 3.10 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.11 Conflito aparente de normas 1 questão
- 3.12 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 3.13 Lei penal no tempo 1 questão
- 3.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.15 Extorsão 1 questão
- 3.16 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.1 Recursos Criminais 2 questões
- 4.2 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 4.3 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 4.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.5 Procedimento Penal 2 questões
- 4.6 Procedimento comum sumário 1 questão
- 4.7 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 4.8 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.9 Das Provas 1 questão
- 4.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.11 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 4.12 Indícios 1 questão
- 6.1 Direito de Família 3 questões
- 6.2 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.4 Parentesco 1 questão
- 6.5 Parte Geral 3 questões
- 6.6 Inventário e Partilha 1 questão
- 6.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 6.8 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.9 Usufruto 1 questão
- 6.10 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.12 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 6.13 Condomínio 1 questão
- 6.14 Usucapião 1 questão
- 6.15 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.16 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.17 Responsabilidade civil 2 questões
- 6.18 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.19 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.20 Contratos em Geral 1 questão
- 6.21 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.22 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 7.2 Recursos 3 questões
- 7.3 Ação Rescisória 3 questões
- 7.4 Processo de execução 4 questões
- 7.5 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.6 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.7 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Ação Popular 1 questão
- 8.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 8.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 8.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 8.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.5 Dispensa de licitação 1 questão
- 8.6 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 8.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 8.8 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 8.9 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 8.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 8.11 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.12 Administração Indireta 1 questão
- 8.13 Serviços Públicos 1 questão
- 8.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
1 questão- 11.1 Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul 2 questões
- 11.2 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 13.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 6 questões
- 13.2 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 3 questões
- 13.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 13.4 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 13.5 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 13.6 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
- 13.7 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 14.1 Interpretação de Textos 3 questões
- 14.2 Coesão e coerência 1 questão
- 14.3 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 14.4 Morfologia 1 questão
- 14.5 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 14.6 Crase 1 questão
- 14.7 Sintaxe 3 questões
- 14.8 Regência 1 questão
- 14.9 Pontuação 1 questão
- 14.10 Uso da Vírgula 1 questão
- 14.11 Concordância verbal, Concordância nominal 2 questões
- 14.12 Morfologia - Verbos 1 questão
- 14.13 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 14.14 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 14.15 Flexão verbal de número (singular, plural) 1 questão
- 14.16 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 1 questão
- 14.17 Ortografia 1 questão
- 14.18 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão