Prova IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso
Aplicada em 01/05/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Habeas Data 1 questão
- 1.5 Direitos Individuais 1 questão
- 1.6 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.7 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.8 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 2 questões
- 1.9 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Poder Judiciário 1 questão
- 1.11 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.13 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.14 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.15 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.16 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Administração Indireta 1 questão
- 2.3 Administração Direta 1 questão
- 2.4 Poderes da Administração 1 questão
- 2.5 Poder de polícia 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.10 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 6 questões
- 3.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 3.3 Contribuição de Melhoria 2 questões
- 3.4 Empréstimo Compulsório 2 questões
- 3.5 Imposto 3 questões
- 3.6 Competência Tributária 2 questões
- 3.7 Introdução e Características 1 questão
- 3.8 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.9 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 3.10 Isenção 2 questões
- 3.11 Obrigação Tributária 2 questões
- 3.12 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.13 Tributos Municipais 5 questões
- 3.14 IPTU 3 questões
- 3.15 Tributos Federais 4 questões
- 3.16 II 2 questões
- 3.17 IE 1 questão
- 3.18 IRPF e IRPJ 2 questões
- 3.19 ITBI 1 questão
- 3.20 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 3.21 ISSQN 1 questão
- 3.22 IPI 2 questões
- 3.23 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.24 IPVA 1 questão
- 3.25 ITCMD 1 questão
- 3.26 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.27 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 3.28 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 3.29 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.30 Simples Nacional 1 questão
- 4.1 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 4 questões
- 4.2 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 2 questões
- 4.3 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 4.4 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
- 4.5 Procedimento do Protesto 1 questão
- 4.6 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 4.7 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 4.8 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 4.9 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
- 4.10 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 4.11 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 4.12 Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 4.13 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 4.14 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 4.15 Registro de Imóveis 4 questões
- 4.16 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 4.17 Retificação do Registro 1 questão
- 4.18 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 4.19 Cancelamento e Invalidade do Registro 1 questão
- 4.20 Nascimento 1 questão
- 4.21 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
- 4.22 Tabelionato de Notas 2 questões
- 4.23 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
- 4.24 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
- 4.25 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
- 4.26 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
- 4.27 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 4.28 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
- 4.29 Associações e Fundações 1 questão
- 5.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14 questões
- 5.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão 5 questões
- 5.3 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 2 questões
- 5.4 Lei 9.109 de 2009 - Dispõe sobre custas e emolumentos 3 questões
- 5.5 Lei Complementar 130 de 2009 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão 4 questões
- 6.1 Domicílio e Bens 2 questões
- 6.2 Direito de Família 3 questões
- 6.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.4 Parte Geral 4 questões
- 6.5 Atos Ilícitos 1 questão
- 6.6 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.9 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 6.10 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.11 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.14 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.15 Propriedade 1 questão
- 6.16 Condomínio 1 questão
- 6.17 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.18 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.19 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 6.20 Inventário e Partilha 1 questão
- 6.21 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.22 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.23 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 6.24 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.25 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 6.26 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.27 Condomínio Edilício 1 questão
- 6.28 Contratos em Geral 1 questão
- 7.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 7.2 Títulos em espécie 2 questões
- 7.3 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 7.4 Falência 1 questão
- 7.5 Direito Societário 2 questões
- 7.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 7.7 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 7.8 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 7.9 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 7.10 Empresário 1 questão
- 7.11 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 7.12 Recuperação Judicial 1 questão
- 7.13 Sociedade Simples 1 questão
- 8.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 8.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 8.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 8.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 8.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 8.7 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 9.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.2 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 10.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 10.3 A norma penal 1 questão
- 10.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 10.5 Lei penal no espaço 1 questão
- 10.6 Outras classificações 1 questão
- 10.7 Concurso de Pessoas 2 questões
- 10.8 Tipicidade 1 questão
- 10.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 10.10 Culpabilidade 1 questão
- 10.11 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 10.12 Medida de segurança 1 questão
- 10.13 Imputabilidade penal 1 questão
- 10.14 Ação penal 2 questões
- 10.15 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 10.16 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.17 Furto 1 questão
- 10.18 Roubo 1 questão
- 11.1 Ação Penal 1 questão
- 11.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.3 Denúncia e Queixa 1 questão
- 11.4 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 11.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 11.6 Procedimento Penal 2 questões
- 11.7 Procedimento comum sumário 1 questão
- 11.8 Procedimento comum ordinário 1 questão
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