Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso - Página 25

Q516334

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q516334 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

II. A manifestação de vontade, subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

III. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas III e IV

C

Apenas I e II

D

Apenas I, III e IV

E

I, II, III e IV

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Q516220

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q516220 Direito Civil

Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.

A

A grave ameaça de iminente dano aos bens da pessoa não é causa hábil para anular o negócio jurídico.

B

O erro concernente à identidade da pessoa não configura erro substancial, afastando a possibilidade de anulação do negócio jurídico, ainda que a identidade fosse relevante para a conclusão do negócio.

C

Em regra, o dolo, ainda que acidental, enseja na possibilidade de anulação do negócio jurídico.

D

A pessoa que, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação pode pleitear a anulação do negócio jurídico.

E

O credor com crédito constituído após o negócio jurídico praticado em fraude contra credores pode pedir a anulação deste.

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Q506449

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506449 Direito Civil

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

A

concerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.

B

sendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico.

C

interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

D

sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico.

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Q492050

Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |

Q492050 Direito Civil

É anulável o negócio jurídico.

A

Quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

B

Quando a lei taxativamente proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

C

Quando eivado de vício resultante de coação.

D

Quando eivado de vício resultante de simulação.

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Q474755

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: EMDAGRO-SE Prova: FUNCAB - 2014 - EMDAGRO-SE - Advogado |

Q474755 Direito Civil

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:

A

se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio.

B

o falso motivo somente vicia o negócio, se expresso como determinante de sua realização.

C

a coação exercida por terceiro não vicia o negócio jurídico, mas sujeita o terceiro à respectiva responsabilidade civil.

D

o dolo acidental é causa de anulação do negócio jurídico.

E

o erro de cálculo pode ser retificado ou gerar o desfazimento do negócio, a critério da parte prejudicada.

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Q472050

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |

Q472050 Direito Civil

A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens.

O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a coação dela tenha ou deva ter conhecimento.

Certo

Errado

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Q462283

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |

Q462283 Direito Civil

João Fonseca, casado com Lúcia Fonseca, tem conhecimento do conteúdo do dispositivo do Art. 550 do Código Civil, que determina que eventual doação feita para Catarina Lima, amante de João, pode ser objeto de ação anulatória promovida por sua cônjuge, em até 2 anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. João doou para Gustavo Lima, irmão de Catarina, uma rara obra de arte, havendo combinado previamente com Gustavo que este, em um momento posterior, transferiria o bem gratuitamente a Catarina.

Sobre o caso exposto, assinale a afirmativa correta.

A

A doação da obra de arte para Gustavo é válida, pois o Art. 550 não proíbe doações para colaterais do cúmplice do cônjuge adúltero.

B

A doação da obra de arte para Gustavo é anulável, sendo Lúcia a parte legítima para pleitear a anulação.

C

A doação da obra de arte para Gustavo é nula, e a sua declaração pelo juiz importará no retorno do imóvel para o patrimônio de João.

D

A doação da obra de arte para Gustavo é nula, já que realizada por meio de simulação absoluta.

E

A doação da obra de arte para Gustavo é nula, enquanto é anulável o negócio dissimulado.

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Q444812

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - DPE-MG - Defensor Público |

Q444812 Direito Civil

Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, o erro é substancial.

II. Haverá responsabilidade solidária por perdas e danos do representante legal e do representado quando o dolo for do primeiro.

III. O negócio jurídico não será anulado pela lesão se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

IV. Os negócios ordinários indispensáveis à subsistência do devedor e de sua família presumem-se de boa-fé, descaracterizando-se a fraude contra credores.

Estão INCORRETAS as afirmativas

A

I e IV apenas.

B

II e III apenas.

C

I e II apenas.

D

III e IV apenas.

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Q429147

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429147 Direito Civil

Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é

A

nulo, pelo vício denominado coação, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.

B

nulo, pelo vício denominado estado de perigo, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.

C

anulável, pelo vício denominado lesão, podendo ser convalidado pela vontade das partes.

D

anulável, pelo vício denominado estado de perigo, podendo ser convalidado pela vontade das partes.

E

anulável, pelo vício denominado lesão, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.

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Q426402

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q426402 Direito Civil

Quanto à validade do negócio jurídico e seus requisitos, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Validade do negócio jurídico dependerá de objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

B

Validade do negócio jurídico dependerá de forma prescrita ou defesa em lei.

C

Validade do negócio jurídico dependerá de agente capaz.

D

Validade do negócio jurídico dependerá de previsão legal.

Q419593

Ano: 2014 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q419593 Direito Civil

Assinale a proposição correta:

A

A simulação caracteriza vício do consentimento e é anulável o negócio jurídico por ela contaminado.

B

A coação absoluta é vício do consentimento e torna anulável o ato dela derivado, enquanto a coação relativa caracteriza-se através da pressão inocente, sem malícia.

C

A outorga de garantia real a credor, por parte de devedor já insolvente, em detrimento dos quirografários, presume-se em fraude contra credores.

D

O erro de direito não é cogitado, no Código Civil, como situação que possa caracterizar a anulabilidade da manifestação de vontade.

E

O dolo acidental torna anulável a manifestação de vontade dele derivada.

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Q418078

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418078 Direito Civil

Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.

A

O termo inicial e a condição suspensiva suspendem o exercício e a aquisição do direito.

B

O erro de manifestação da vontade na indicação da pessoa ou da coisa enseja a anulação do negócio jurídico, mesmo que pelo seu contexto ou por suas circunstâncias tanto a pessoa como a coisa possam ser identificadas.

C

Será válido o negócio jurídico sob condição suspensiva se antes do implemento dessa condição a prestação, inicialmente impossível, tornar-se possível.

D

Considera-se absolutamente nulo o negócio jurídico praticado por pessoa com capacidade relativa ou mesmo aquele contaminado por vício de consentimento, como o erro, o dolo e a coação.

E

Denomina-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.

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Q416770

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416770 Direito Civil

Ao constatar ter caído em insolvência, Mateus vende todos seus bens antes que credores quirografários ajuízem ações. O ato de Mateus configura fraude

A

contra credores, vício social que tem como possível consequência a anulação das alienações.

B

à execução, vício do consentimento que tem como possível consequência a ineficácia das alienações.

C

contra credores, vício do consentimento que tem como possível consequência a nulidade das alienações.

D

à execução, vício social que tem como possível consequência a nulidade das alienações.

E

contra credores, vício social que tem como possível consequência a nulidade das alienações.

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Q416620

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |

Q416620 Direito Civil

O dolo:

A

só pode gerar a anulabilidade do negócio, mesmo que seja acidental.

B

pode gerar a indenização por perdas e danos caso seja acidental.

C

não comporta a modalidade bilateral.

D

deve ser sempre próprio não comportando o dolo de terceiro.

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Q412496

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412496 Direito Civil

Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo

A

possibilita a anulação do negócio jurídico.

B

poderá ser alegado pelas partes, se provado o dolo, para nulificar o negócio, ou como fundamento para reclamar indenização.

C

apenas autoriza a retificação da declaração de vontade do negócio realizado.

D

praticado sem observância da forma legal torna nulo o negócio jurídico.

E

possibilita a anulação do negócio porque seu objeto é um bem imóvel.

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Q402689

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q402689 Direito Civil

Texto associado

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue os itens subsequentes.

Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.

Certo

Errado

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Q400568

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |

Q400568 Direito Civil

Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre

A

se uma pessoa, sob estado de necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

B

quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C

se uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D

quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

E

quando o devedor insolvente pratica atos lesivos aos direitos dos credores.

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Q392562

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |

Q392562 Direito Civil

A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de

A

anulabilidade do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.

B

nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores.

C

nulidade absoluta do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.

D

anulabilidade do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores.

E

nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, por simulação, com o objetivo de fraudar credores.

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Q390961

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390961 Direito Civil

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.

A

Nas hipóteses de lesão previstas no Código Civil, pode o lesionado optar por não pleitear a anulação do negócio jurídico, deduzindo, desde logo, pretensão com vista à revisão judicial do negócio por meio da redução do proveito do lesionador ou do complemento do preço.

B

A simulação é uma causa de anulabilidade do negócio jurídico, que pode ser alegada por uma das partes contra a outra e, em sendo a simulação inocente, o negócio jurídico dissimulado poderá ser válido.

C

A anterioridade do crédito que permite que o credor pleiteie a anulação do ato jurídico cujo objetivo seria praticar fraude contra credores decorre de haver sido reconhecido judicialmente tal crédito, ao tempo do ato tido como fraudulento.

D

É possível pleitear a anulação de ato jurídico em embargos de terceiro, com fundamento na alegação de fraude contra credores, pretensão esta que também pode ser deduzida, alternativamente, em ação pauliana.

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Q390322

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390322 Direito Civil

Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são

A

nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.

B

nulos de pleno direito.

C

ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.

D

anuláveis.

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Questões de Concurso Sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil

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