Prova CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 21/06/15Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.3 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.4 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.5 Poder Executivo 1 questão
- 1.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.7 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 1 questão
- 1.9 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.10 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.11 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.12 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.13 Ordem Social 1 questão
- 1.14 Direitos Políticos 1 questão
- 1.15 Partidos Políticos 1 questão
- 1.16 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.17 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.18 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.19 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.20 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.21 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.22 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.24 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.25 Poder Judiciário 1 questão
- 1.26 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.27 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 1.28 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.29 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.30 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.31 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.32 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.33 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.34 Servidores Públicos 1 questão
- 1.35 Ministério Público 1 questão
- 1.36 Advocacia Pública 1 questão
- 1.37 Estado de Defesa 1 questão
- 1.38 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.39 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.40 Estado de Sítio 1 questão
- 1.41 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 2.1 Seguridade Social 1 questão
- 2.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 2.3 Reajustamento do Valor dos Benefícios 1 questão
- 2.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.5 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 2.6 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 2.7 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 2.8 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 3.1 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 3.2 Outras falsidades 1 questão
- 3.3 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 3.4 Legislação Penal Especial 4 questões
- 3.5 Pena de multa 1 questão
- 3.6 Efeitos da condenação 1 questão
- 3.7 Moeda falsa 1 questão
- 3.8 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.9 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.10 Medida de segurança 1 questão
- 3.11 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 3.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 4.1 Das Provas 1 questão
- 4.2 Prova testemunhal 1 questão
- 4.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.4 Citação no Processo Penal 1 questão
- 4.5 Recursos Criminais 1 questão
- 4.6 Revisão Criminal 1 questão
- 4.7 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 4.8 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 4.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 4.10 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 4.11 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 5.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 5.3 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 5.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 5.5 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
- 5.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 4 questões
- 5.7 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 2 questões
- 5.8 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões
- 6.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.2 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.3 Consumidor 1 questão
- 6.4 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 6.5 Fornecedor 1 questão
- 6.6 Serviço 1 questão
- 6.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.10 Oferta 1 questão
- 6.11 Publicidade 1 questão
- 7.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.3 Parte Geral 1 questão
- 7.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.6 Contratos em Geral 1 questão
- 7.7 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 7.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.9 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 7.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.11 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 8.1 Da Jurisdição 1 questão
- 8.2 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 8.3 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.5 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Denunciação da lide 1 questão
- 8.7 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 8.8 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 8.9 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.10 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 8.11 Ação Rescisória 1 questão
- 8.12 Processo de execução 1 questão
- 8.13 Da execução em geral 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.4 Bens tutelados 1 questão
- 9.5 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.6 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 9.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.8 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.9 Recuperação extrajudicial 2 questões
- 9.10 Falência 1 questão
- 9.11 Direito Societário 1 questão
- 9.12 Sociedade Anônima 1 questão
- 10.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 10.2 Elaboração do orçamento 1 questão
- 10.3 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 10.4 Precatório 1 questão
- 10.5 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 10.6 A Receita Pública 1 questão
- 10.7 A receita derivada 1 questão
- 10.8 A receita originária 1 questão
- 12.1 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 12.2 Limitação administrativa 1 questão
- 12.3 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.4 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 12.5 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 12.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 12.7 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 12.8 Utilização dos bens públicos 2 questões
- 12.9 Atos administrativos 2 questões
- 12.10 Atos administrativos em espécie 2 questões
- 12.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.12 Dispensa de licitação 1 questão
- 12.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.14 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 12.15 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.16 Poderes da Administração 1 questão
- 12.17 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 12.18 Poder de polícia 1 questão
- 12.19 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 12.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 12.21 Bens públicos em espécie 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 13.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 13.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 13.7 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 13.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 13.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 13.10 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 13.11 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 13.12 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 13.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.14 Reserva legal 1 questão
- 13.15 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 13.16 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 14.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 14.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 14.4 Vigência dos Tratados 1 questão
- 14.5 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 14.6 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
- 14.7 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
- 14.8 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 4 questões
- 14.9 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
- 14.10 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 14.11 Direito Penal Internacional 3 questões
- 14.12 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 14.13 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 14.14 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 questões
- 14.15 Mercosul 1 questão