Prova CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Aplicada em 21/06/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Previdenciário

4 questões

3. Direito Penal

8 questões

4. Direito Processual Penal

5 questões

5. Direito Econômico

5 questões
  • 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
  • 5.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
  • 5.3 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
  • 5.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
  • 5.5 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
  • 5.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 4 questões
  • 5.7 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 2 questões
  • 5.8 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Direito Civil

5 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

5 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

10. Direito Financeiro

4 questões

11. Direito Tributário

3 questões

12. Direito Administrativo

10 questões

13. Direito Ambiental

8 questões
  • 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 13.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 13.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 13.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 13.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 13.7 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 13.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 13.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
  • 13.10 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
  • 13.11 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
  • 13.12 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 13.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 13.14 Reserva legal 1 questão
  • 13.15 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 13.16 Licenciamento e licença ambiental 2 questões

14. Direito Internacional Público

8 questões
  • 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
  • 14.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 14.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 14.4 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 14.5 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 14.6 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
  • 14.7 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
  • 14.8 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 4 questões
  • 14.9 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
  • 14.10 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
  • 14.11 Direito Penal Internacional 3 questões
  • 14.12 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
  • 14.13 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
  • 14.14 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 questões
  • 14.15 Mercosul 1 questão