Prova FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial
Aplicada em 05/07/15Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 4 questões
- 1.2 Fiscalização financeira e orçamentária 3 questões
- 1.3 Controle da execução orçamentária 2 questões
- 1.4 Precatório 1 questão
- 1.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 1.6 Operações de crédito 2 questões
- 1.7 A Despesa Pública 3 questões
- 1.8 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 1.9 A Receita Pública 1 questão
- 1.10 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 1.11 Ingressos tributários 1 questão
- 1.12 Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais 1 questão
- 1.13 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 1.14 Elaboração do orçamento 1 questão
- 1.15 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 2 questões
- 1.16 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 1.17 O Crédito Público 1 questão
- 1.18 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 1.19 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 2.1 Controle da administração pública 2 questões
- 2.2 Conceito e Classificação 1 questão
- 2.3 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.7 Poderes da Administração 1 questão
- 2.8 Poder de polícia 1 questão
- 2.9 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.10 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.11 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.12 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.13 Serviços Públicos 2 questões
- 2.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.15 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.16 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 2.17 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.18 Limitação administrativa 1 questão
- 2.19 Ocupação temporária 1 questão
- 2.20 Requisição administrativa 1 questão
- 2.21 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.22 Contratos Administrativos 1 questão
3. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
8 questões- 3.1 Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro 6 questões
- 3.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro 4 questões
- 3.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro 2 questões
- 3.4 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 2 questões
- 4.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 4.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 4.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 4.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 4.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 4 questões
- 4.6 Disposições Gerais na Administração Pública 3 questões
- 4.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 4.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 4.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 4.10 Direitos Políticos 1 questão
- 4.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 4.12 Poder Executivo 1 questão
- 4.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.14 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 4.15 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 4.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 4.17 Processo Legislativo 1 questão
- 4.18 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 4.19 Súmula Vinculante 1 questão
- 4.20 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 4.21 Poder Legislativo 1 questão
- 4.22 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 4.23 Servidores Públicos 1 questão
- 5.1 Direito Societário 3 questões
- 5.2 Sociedade Anônima 1 questão
- 5.3 Sociedade Limitada 2 questões
- 5.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.5 Registro e escrituração 1 questão
- 6.1 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 6.2 Denunciação da lide 1 questão
- 6.3 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 6.4 Da extinção do processo 1 questão
- 6.5 Pressupostos Processuais 1 questão
- 6.6 Pressupostos processuais de validade subjetivos 1 questão
- 6.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 6.8 Prova testemunhal 1 questão
- 6.9 Cumprimento de sentença 1 questão
- 6.10 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente 1 questão
- 6.11 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 6.12 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 7.2 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.3 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 7.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.5 Parte Geral 4 questões
- 7.6 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.10 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 7.12 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 8.1 Tipicidade 1 questão
- 8.2 Consumação e tentativa 1 questão
- 8.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 8.4 Arrependimento posterior 1 questão
- 8.5 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.6 Lei penal no espaço 1 questão
- 8.7 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 8.8 Outras falsidades 1 questão
- 8.9 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 8.10 Incitação ao crime 1 questão
- 8.11 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.12 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 9.1 Seguridade Social 2 questões
- 9.2 Origem e evolução 1 questão
- 9.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 9.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 9.5 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 9.6 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 9.7 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 9.8 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 9.9 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 9.10 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.2 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 10.3 Tributos Municipais 2 questões
- 10.4 ITBI 2 questões
- 10.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.6 Normas Complementares 1 questão
- 10.7 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.8 Garantias 1 questão
- 10.9 Preferências 1 questão
- 10.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.11 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.13 Anistia 1 questão
- 10.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.15 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 10.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão