Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação em direito civil
Foram encontradas 224 questões
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868345
Direito Civil
A herança e sua administração são objeto de
regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil
Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas a
seguir e responda:
I. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio
II. O direito à sucessão aberta considera-se imóvel para os efeitos legais.
III. É eficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.
IV. O co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
I. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio
II. O direito à sucessão aberta considera-se imóvel para os efeitos legais.
III. É eficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.
IV. O co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855819
Direito Civil
Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:
Q1845120
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de
habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:
Q1826175
Direito Civil
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
Q1824945
Direito Civil
Lucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido
pelo rancor de o pai ter se oposto ao seu casamento. Aberto o
testamento de Leônidas, redigido dois meses antes de sua morte,
ele deixava para Lucas, além da sua parte na legítima, um relógio
de ouro de seu uso pessoal. Leônidas deixou uma neta, Melina,
filha de Lucas, seu filho único.
Diante disso, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813984
Direito Civil
O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada
romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreendidos por uma forte
tempestade, com chuvas, raios e vendaval. Em virtude do evento climático, a pousada onde
estavam hospedados foi soterrada por um deslizamento de terras. Apesar de todos os
esforços dos hospedes e bombeiros, Maria não foi localizada até o momento, sendo que as
buscas no local por sobreviventes já cessaram. Assim, em relação a Maria:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793134
Direito Civil
Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um
grande debate sobre o que aconteceria para o
Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem
na mesma ocasião, não se podendo averiguar se
algum dos comorientes precedeu aos outros.
Rodrigo Carlos sustentava que se determinaria
que o primeiro falecido seria aquele que fosse
mais idoso, enquanto Marianna sustentava que
seria presumida a morte simultânea. De acordo
com o Código Civil, assinale a alternativa correta:
Q1759318
Direito Civil
Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos,
respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em
Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato,
deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel
e foi surpreendida ao receber citação postal em ação de
reintegração de posse proposta pelo espólio de Rafael e
distribuída na Comarca da Capital. Carla procurou o(a)
Defensor(a) Público(a) da Comarca em que reside, informando
que não tem onde morar e que seu único bem é um automóvel.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Q1710710
Direito Civil
Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Procurador Municipal |
Q1681001
Direito Civil
Teste realizado para determinação do momento da morte que tem como uma das
consequências jurídicas a sucessão patrimonial.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677396
Direito Civil
Quanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636570
Direito Civil
Texto associado
Cíntia foi nomeada, por testamento público, herdeira de Clóvis. Como ela faleceu antes do testador, Clóvis revogou parcialmente o testamento, por instrumento particular, nomeando as filhas de Cíntia suas herdeiras.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a
existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do
testador. Tendo falecido antes o herdeiro, perde validade a
cédula testamentária.
Q1635809
Direito Civil
O instituto pelo qual a lei chama
certos parentes do falecido a suceder em todos
os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse,
denomina-se:
Q1635807
Direito Civil
A sucessão deve ser aberta:
Ano: 2020
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Caldazinha - GO
Prova:
Itame - 2020 - Câmara de Caldazinha - GO - Advogado |
Q1609853
Direito Civil
Sobre a ordem de vocação hereditária e a
possibilidade do Município ser alcançado pelos
bens deixados pelo autor da herança, podemos
afirmar:
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Toledo - PR
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
Prefeitura de Toledo - PR - 2016 - Prefeitura de Toledo - PR - Advogado I |
Q1389111
Direito Civil
Sobre a sucessão provisória na ausência, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1331942
Direito Civil
Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes
afirmativas:
( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Diz-se jacente a herança de quem falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. ( ) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante. ( ) Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, ela será desde logo transferida à Fazenda Pública. ( ) A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem, mas, decorridos dois anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2017
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Irecê - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2017 - Prefeitura de Irecê - BA - Advogado |
Q1331688
Direito Civil
Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
( ) São revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.
( ) Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, em primeiro lugar, ao testamenteiro.
( ) O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
( ) São revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.
( ) Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, em primeiro lugar, ao testamenteiro.
( ) O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Q1318037
Direito Civil
Sobre o fenômeno jurídico da comoriência, pode-se afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169231
Direito Civil
É incorreto afirmar que
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