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Prova MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto

Aplicada em 13/01/19

Todas as 125 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Penal

15 questões

2. Legislação Federal

4 questões
  • 2.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
  • 2.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 2.3 Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas 1 questão
  • 2.4 Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar 1 questão

3. Legislação de Trânsito

1 questão

4. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

5. Direito Eleitoral

3 questões
  • 5.1 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 5.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 5.3 Registro de Candidatura 1 questão
  • 5.4 Processo Penal Eleitoral 1 questão
  • 5.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 5.6 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 5.7 Recursos Eleitorais 1 questão
  • 5.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 5.9 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão

6. Legislação do Ministério Público

8 questões
  • 6.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 3 questões
  • 6.2 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 3 questões
  • 6.3 Resoluções do CNMP 4 questões

7. Filosofia do Direito

2 questões

8. Direito Constitucional

12 questões

9. Direito Administrativo

4 questões
  • 9.1 Atos administrativos 1 questão
  • 9.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 9.3 Serviços Públicos 1 questão
  • 9.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 9.5 Teoria das nulidades 1 questão
  • 9.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 9.7 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 9.8 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 9.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 9.10 Contratos Administrativos 1 questão
  • 9.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021 2 questões
  • 9.12 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 9.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
  • 9.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 9.15 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão

10. Direito Tributário

2 questões

11. Sociologia

1 questão

12. Direito Previdenciário

1 questão

13. Direito Civil

10 questões

14. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

16. Direito Processual Penal

11 questões

17. Medicina Legal

1 questão

18. Direito do Consumidor

2 questões

19. Direito Econômico

1 questão
  • 19.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
  • 19.2 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão

20. Direito Sanitário

3 questões

21. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

22. Direito Ambiental

4 questões

23. Direito Urbanístico

1 questão

24. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões

25. Direitos Humanos

3 questões
  • 25.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 25.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 25.3 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 25.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 25.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 25.6 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 25.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 25.8 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 25.9 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 25.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 25.11 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 25.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 25.13 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 2 questões

26. Direito Agrário

1 questão
  • 26.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
  • 26.2 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 1 questão