Prova paraMPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto

Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar

Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Crimes de trânsito

Crimes

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Processos

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Recursos Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Resoluções do CNMP

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Legislação do Estado do Paraná

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Cidadania e movimentos sociais

Benefícios em Espécie

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Gerais do Processo

Ação

Pressupostos Processuais

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Da Nulidade dos Atos Processuais

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Controle da Atividade Policial

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Asfixiologia Forense

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Vigilância Sanitária

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Adoção

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direitos Fundamentais no ECA

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

A Propriedade e a Posse Agrárias