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Prova MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto

Aplicada em 13/01/19

Todas as 125 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Penal

16 questões

2. Legislação Federal

4 questões
  • 2.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
  • 2.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 2.3 Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas 1 questão
  • 2.4 Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar 1 questão

3. Legislação de Trânsito

1 questão

4. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

5. Direito Eleitoral

3 questões

6. Legislação do Ministério Público

9 questões
  • 6.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 3 questões
  • 6.2 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 3 questões
  • 6.3 Resoluções do CNMP 5 questões

7. Direito Constitucional

13 questões

8. Direito Administrativo

6 questões
  • 8.1 Atos administrativos 2 questões
  • 8.2 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 8.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 8.4 Serviços Públicos 1 questão
  • 8.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
  • 8.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
  • 8.7 Teoria das nulidades 1 questão
  • 8.8 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 8.9 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 8.10 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 8.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 8.12 Contratos Administrativos 1 questão
  • 8.13 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 2 questões
  • 8.14 Disposições gerais 1 questão
  • 8.15 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
  • 8.16 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 8.17 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão

9. Direito Tributário

2 questões

10. Filosofia do Direito

1 questão

11. Sociologia

1 questão

12. Direito Previdenciário

1 questão

13. Direito Civil

9 questões

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

3 questões

15. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

17. Direito Processual Penal

12 questões

18. Medicina Legal

1 questão

19. Direito do Consumidor

2 questões

20. Direito Econômico

1 questão

21. Direito Sanitário

3 questões

22. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

23. Direito Ambiental

4 questões

24. Direito Urbanístico

1 questão

25. Direitos Humanos

3 questões
  • 25.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 25.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 25.3 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 25.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 25.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 25.6 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 25.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 25.8 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 25.9 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 25.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 25.11 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 25.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 25.13 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 2 questões

26. Direito Agrário

1 questão