Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso

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Q2472571
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Minas |
Q2472571 Direito Ambiental

Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. 


No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.

Alternativas
Q2472240
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Portarias do Ministério do Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |
Q2472240 Direito Ambiental
A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) é
Alternativas
Q2472238
Direito Ambiental
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |
Q2472238 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com base
Alternativas
Q2472237
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |
Q2472237 Direito Ambiental

A Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece que


Alternativas
Q2470200
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Civil |
Q2470200 Direito Ambiental

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. 


Conforme a Resolução CONAMA n.º 001/1986, a abertura de estradas vicinais rurais com duas faixas de rolamento depende da elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental.  

Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: B
14: C
15: C
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